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Desembargador encerra carreira e acirra disputa por quinto constitucional da OAB

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Por Alisson Gonçalves

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso se prepara para receber um novo integrante após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completa nesta segunda-feira, 15 de junho, 75 anos limite máximo para permanência na magistratura estadual.

Sua última sessão será realizada na quinta-feira, dia 12, encerrando décadas de atuação no Judiciário mato-grossense.

Com a vaga aberta no chamado quinto constitucional da OAB-MT, advogados de diferentes gerações já articulam suas candidaturas. Entre os nomes mais ventilados estão Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro e Jackson Coutinho, cujas trajetórias na advocacia ganharam projeção nos tribunais.

Também se movimentam Jorge Henrique Franco Godoy, Oswaldo Cardoso, Dauto Passare, Helmut Daltro e Pio da Silva, que somam experiência em áreas como direito civil, penal e tributário.

No campo feminino, a lista de pretendentes inclui Michelle Dorileo, Paola Fernandes, Ana Barquet, Juliana Zafino, Jamille Adamczyk e Angeliza Segura, demonstrando a exigência de paridade de gênero que norteia a formação da lista sêxtupla.

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A OAB-MT terá a incumbência de apontar três mulheres e três homens ao Tribunal de Justiça, respeitando critérios de mérito, representatividade regional e atuação profissional.

Após a elaboração dessa lista, o TJMT reduzirá a relação a três finalistas, cujos nomes seguirão para avaliação e escolha do governador Mauro Mendes (União).

A decisão final, que combina tradição e política, deve ocorrer ainda nas próximas semanas, garantindo o preenchimento da vaga antes do fechamento do semestre judiciário.

Este movimento integra um conjunto de mudanças no tribunal: até 2026, haverá dez aposentadorias consolidadas e nove novas vagas, desenhando um cenário de renovação significativa na corte.

A expectativa é que o novo desembargador ou desembargadora contribua para equilibrar a representação dos advogados e fortalecer a pluralidade de opiniões no plenário.

Enquanto o Judiciário avalia currículos e perfis, a OAB-MT intensifica reuniões internas e debates sobre o futuro ocupante do cargo, cuja decisão terá impacto direto na condução de processos de grande relevância para o estado.

A disputa promete ser acirrada e ficará marcada como um momento decisivo na história recente da Corte de Mato Grosso.

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Seminário em Cuiabá capacita gestores e contabilistas para a elaboração de orçamentos públicos

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Cuiabá sedia nos dias 13 e 14 de maio o 2º Seminário de Contabilidade Pública – Orçamento Público: do planejamento à entrega de resultados, evento promovido pela Associação Mato-grossense de Contadores Públicos em parceria com a ATAME, assessoria especializada em ações de formação e capacitação no setor público.

O Presidente da AMCP, Luiz Mário de Barros, destaca a importância da elaboração correta do orçamento público, alicerce estratégico de qualquer gestão. “É por meio do orçamento que as diretrizes de governo se convertem em políticas públicas efetivas e o desenvolvimento local ganha materialidade. Contudo, a complexidade da execução orçamentária e a rigorosa pressão pela conformidade legal tornaram o ciclo PPA, LDO e LOA um desafio constante para contadores, planejadores e parlamentares. Lacunas no planejamento costumam resultar em baixa eficiência na aplicação de recursos, apontamentos pelos órgãos de controle e, primordialmente, na perda de oportunidades para a sociedade”.

O auditor do TCE-MT Francisney Liberato, palestrante e coordenador pedagógico do seminário, ressalta a importância desta capacitação focada na elaboração dos orçamentos públicos, que objetiva contribuir para que os gestores, auditores e contabilistas superem uma barreira fundamental: a distância entre o que se planeja e o que se entrega.

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“Este seminário foi criado para fechar essa lacuna. Essa é a maior dor de quem trabalha com orçamento público pois um Plano Plurianual que não dialoga com a Lei de Diretrizes e a Lei Orçamentária Anual, está fora da realidade, contraria as recomendações e normas do Tribunal de Contas, e quem paga a conta é a população pois não terá os serviços e políticas públicas previstos no orçamento”, afirma o auditor.

Em dois dias de imersão, contadores, secretários de finanças, gestores municipais e auditores vão aprender, na prática, como estruturar um ciclo orçamentário sólido — com segurança jurídica e até inteligência artificial aplicada ao gasto público.

O seminário terá a presença de palestrantes do mais alto nível: Conselheiros do TCE-MT, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas e um Juiz do TJ-MT. E no segundo dia, três oficinas práticas intensivas — com vagas limitadas.

Entre os palestrantes estão o conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim; o conselheiro Waldir Júlio Teis, mediador de um dos painéis de debate; o auditor do TCE e professor Francisney Liberato; o Procurador-geral do Ministério Público de Contas, William Brito; o Contador Geral de Cuiabá, Eder Galiciani; a diretora técnica de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Cuiabá, Silvina Maria dos Anjos; o Secretário Adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz-MT, Ricardo Capistrano; o juiz do TJ-MT, Vinícius Paiva Galhardo e o Gestor Governamental do Estado de Mato Grosso, Cícero Rodrigues Garcia.

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