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Debate aborda papel da ciência no fortalecimento das políticas públicas de ação climática

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O papel da ciência no fortalecimento de políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança do clima foi debatido durante o painel “Diplomacia Científica Rumo à COP30: Clima, Sustentabilidade, Biodiversidade” realizado nesta sexta-feira (08), em Brasília (DF).

O tema faz parte da programação do workshop ‘Introdução à Diplomacia Científica para o Desenvolvimento Sustentável: Prioridades Regionais da América Latina rumo à COP30’, que reuniu formuladores de políticas, cientistas e representantes de setores produtivos de 15 países com o objetivo de fortalecer a diplomacia científica como uma estratégia para enfrentar desafios globais complexos.

O evento promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conjunto com o Centro de Diplomacia Científica do Instituto Latinoamericano para Pesquisa em Mudança do Clima (IAI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), integra os diálogos para a Conferência do Clima, que será realizada em novembro, em Belém (PA). A partir da perspectiva de diplomacia cientifica, devem ser efetuadas recomendações estratégicas para identificar prioridades e construção de propostas regionais.

Ao apresentar o papel do MCTI na agenda climática, o coordenador-geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Márcio Rojas, enfatizou a relevância da interface entre ciência e políticas públicas diante dos desafios globais cada vez mais complexos. “Temos o papel de fomentar pesquisas na fronteira do conhecimento sobre mudança do clima no Brasil, de modo que o conhecimento gerado possa ser utilizado como subsídio para a tomada de decisão”, destacou. O trabalho também envolve a necessidade de informar e popularizar o conhecimento gerado para que a sociedade se aproprie das informações, esteja bem-informada a partir de informações íntegras com relação à mudança do clima.

O coordenador exemplificou como a partir de dois grandes projetos de pesquisa, Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO) e o Programa AmazonFACE, que contam com cooperação internacional de Alemanha e Reino Unido, respectivamente, desencadearam outras colaborações e iniciativas. “A diplomacia científica nos permitiu avançar em outras direções, construindo um ciclo virtuoso de sinergias”, disse.

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Sistemas de alertas antecipados – O coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), José Marengo, abordou a relevância de os dados científicos serem utilizados para ações preventivas de desastres.

Segundo ele, no Brasil e na América Latina os desastres são, na sua maioria, climáticos, relacionados às chuvas ou à seca. Contudo, a vulnerabilidade e a exposição é que determinam os impactos. “A chuva não mata. A chuva mata as pessoas que estão vivendo em áreas de vulneráveis”, exemplificou. De acordo com a Base Internacional de Dados sobre Desastres, em 2023, enchentes e tempestades foram a principal causa de mortes relacionadas a desastres na América Latina e no Caribe. Seguido de deslizamentos de terra em decorrência de chuvas.

Para o pesquisador, o aumento do acesso aos sistemas de alerta antecipados é passo fundamental para o trabalho de prevenção a desastres.

Não basta produzir ciência de excelência – O diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Bráulio Ferreira de Souza Dias, enfatizou a necessidade de melhorar a interação entre ciência e políticas. Segundo ele, entre os aspectos de melhoria estão a valorização dos cientistas, que ainda não recebem o devido reconhecimento pela atuação e colaboração com governos e empresas. Por outro lado, Dias afirmou que ainda há resistências e preocupação por parte dos pesquisadores para que essas colaborações aconteçam. O receio é de que a independência seja afetada. “Algumas universidades já venceram essa etapa e estabeleceram regras. Precisa engajar mais”, afirmou.

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Na avaliação do diretor, outro aspecto que necessita avançar é a forma de comunicar a ciência para a sociedade. Além de produzir ciência de excelência e que ofereçam soluções aos problemas, há barreiras de acesso a esse conhecimento. “Produzir artigos e relatório não é suficiente. As pessoas dão atenção se houver relação com a vida cotidiana”, resumiu.

Regimes internacionais ambientais – O coordenador de assuntos científicos e tecnológicos do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e ponto focal do Brasil para o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), Pedro Ivo Ferraz da Silva, apresentou a relação entre a diplomacia e a ciência. Silva enfatizou que a ciência é pilar central dos regimes internacionais ambientais. “Eu ousaria dizer que os regimes internacionais ambientais só existem por causa da ciência. Se não fosse a ciência para mostrar as evidências da mudança do clima, para mostrar que o problema está se agravando e uma direção como combater, não teríamos condições, no âmbito político, de tomar as decisões necessárias para enfrentar esse desafio”, afirmou. É o caso da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), criada em 1992, como resultado dos dados do IPCC, fundado em 1988.

Silva também mencionou a importância de espaços de debate e colaboração sobre ciência climática em fóruns internacionais, como o BRICS, que oferecem espaço para debates e colaboração sobre problemas comuns aos países em desenvolvimento. “É um dos espaços, talvez seja um aspecto do BRICS não seja tão conhecido, mas o que mais tem avançado. “Vejo o BRICS como um espaço essencial para ter debate sobre ciência climática”, disse. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Projeto Entre Ciências seleciona seis propostas sobre sociobiodiversidade

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Como cuidar melhor da floresta, da terra e da biodiversidade? Parte dessa resposta está no diálogo entre diferentes formas de conhecimento. Com o objetivo de fortalecer a participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na produção de conhecimento sobre a sociobiodiversidade, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai selecionar seis iniciativas para o projeto Entre Ciências: Territórios de Saber em Diálogo.     

Foram avaliadas 60 propostas de arranjos de pesquisa colaborativa, envolvendo comunidades e academia, vindas de diferentes regiões da Amazônia e do Cerrado. Os trabalhos foram selecionados por uma comissão formada por especialistas e representantes das próprias comunidades, levando em conta não só critérios técnicos, mas também a diversidade dos territórios e protagonismo de mulheres, jovens e anciãos.  

Projetos selecionados 

  • Associação dos Seringueiros do Seringal Cazumbá. Parceiro acadêmico: Instituto Federal do Acre (Ifac) — Campus Rio Branco;  

  • Associação Quilombo Kalunga. Parceiro acadêmico: Universidade de Brasília (UnB) – Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (Mespt) e Programa da Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc); 

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  • Organização Baniwa e Koripako — NadzoeriParceiros acadêmicos: UnB, Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de São Paulo (USP);  

  • Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão (Amim). Parceiro acadêmico: Instituto Federal do Amapá;  

  • Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica. Parceiro acadêmico: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) — Campus Almenara; 

  • Coletivo Mulheres Retireiras do Araguaia. Parceiro acadêmico: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao MCTI, e Instituto Juruá.  

Com os novos arranjos selecionados, o projeto passa a apoiar oito experiências em diferentes territórios, ampliando uma rede que conecta ciência dos povos e comunidades com a ciência acadêmica, cultura e meio ambiente.  

Para a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Andrea Latgé, a iniciativa reforça a importância de integrar diferentes formas de conhecimento na produção científica. “O Entre Ciências mostra que o conhecimento também nasce nos territórios. Ao valorizar saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, fortalecemos uma ciência mais diversa e conectada aos desafios do País”, destaca.  

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O Entre Ciências aposta em uma ideia simples e poderosa: quem vive nos territórios também produz conhecimento. O projeto fortalece o papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na pesquisa sobre biodiversidade, em temas prioritários para o próprio território, incentivando a parceria com atores acadêmicos comprometidos e com respeito às diferentes formas de conhecimento.  

Além do apoio aos projetos, a iniciativa oferece formação, bolsas para pesquisadores locais das comunidades, intercâmbios e suporte para a gestão de dados e informações produzidas pelas próprias comunidades. 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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