O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, reuniu-se nesta sexta-feira (12), com a presidência do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro marcou um passo importante para a formalização de um Protocolo de Intenções que prevê a criação da Rede Interinstitucional de Apoio à Sociedade Civil (RASC).

Essa rede tem como propósito fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC) por meio de assessoramento técnico e jurídico, garantindo maior segurança jurídica, transparência e sustentabilidade institucional.

A secretária-executiva da SGPR, Kelli Mafort, participou da mesa ao lado da defensora pública-geral do Mato Grosso e atual presidente do Condege, Maria Luziane Ribeiro de Castro.

“Quero destacar o que pode trazer de positivo para a própria Defensoria, porque toda vez que a gente tem a organização de um tratamento coletivo, isso pode reverberar numa diminuição dos atendimentos individuais, e numa disseminação de informação de maneira coletiva. Então conto com a equipe do Confoco para ajudar a impulsionar essa ação coletiva junto aos defensores e defensoras”, declarou Kelli Mafort.

Estrutura
A assinatura do Protocolo de Intenções permitirá a estruturação da Rede de Apoio à Sociedade Civil (RASC) com:

• Criação de núcleos de atendimento às OSC.
• Capacitação técnica e produção de materiais.
• Compartilhamento de boas práticas.

 Importância estratégica
Órgão permanente de coordenação das Defensorias Públicas do Brasil, o Condege atua técnica e estrategicamente para garantir acesso à justiça e aos direitos humanos, promovendo integração, uniformização de práticas e fortalecimento institucional das Defensorias Públicas.

Sua participação na RASC dará capilaridade nacional e legitimidade à rede, ampliando o alcance do assessoramento às OSC, especialmente em territórios vulneráveis.

À frente do Condege, Maria Luziane Ribeiro apresentou dados dos atendimentos prestados pelas defensorias, destacando, entre os desafios, a cobertura do atendimento. “Fazemos o melhor com o que temos, e a ideia desse protocolo de intenções é que as defensorias criem núcleos especializados para o atendimento da sociedade civil. Eu acredito que a partir do momento que a gente formaliza essa parceria e estrutura, a gente tem a oportunidade de avançar bastante”, declarou.

Entre outros exemplos de parcerias bem-sucedidas, Maria Luziane Ribeiro citou o projeto “Meu Pai Tem Nome”, que surgiu na Defensoria Pública do Estado de Goiás a partir de um acordo de cooperação com a Organização das Voluntárias de Goiás. Devido ao sucesso, a iniciativa tornou-se um projeto institucional, implementado anualmente em todas as defensorias do país.

Articulador da participação social
Criado para fortalecer o diálogo entre governo federal e Organizações da Sociedade Civil (OSC), o Confoco vem se consolidando como espaço estratégico de articulação interinstitucional.

Presidente da Mesa Diretora do Confoco, Igor Ferrer explicou que a celebração do protocolo de intenções estabelece responsabilidades mútuas entre Condege e Secretaria-Geral, no estímulo ao fortalecimento das organizações e da sociedade civil. “O Condege seria o órgão central para se pensar na disseminação de boas práticas entre as defensorias”.

Para a secretária-executiva Kelli Mafort, a cooperação promete ser exitosa. “Esse trabalho de atendimento e tratamento de demandas sociais será fortalecido com o protocolo e a interação com o nosso Confoco, e, sem dúvida, será uma referência até para outros países”, concluiu.

A assinatura do Protocolo deve ocorrer ainda neste mês de setembro.

Fonte: Secretaria-Geral