Nacional
Comissão aprova fundo para compensar produtor rural por fenômenos climáticos
Jose Mario Schreiner: medida garante a continuidade da atividade
Valor disponibilizado pelo Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR) aos produtores será definido pelo governo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria um fundo para compensar pequenos produtores rurais (área até 100 hectares) cujas unidades produtivas tenham sido atingidas por fenômenos climáticos de grande intensidade, como enchentes ou secas (PL 185/21).
O valor disponibilizado pelo Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR) aos produtores será definido pelo governo, em regulamento, e entregue mensalmente enquanto durar os efeitos do desastre natural ocorrido sobre a produção agropecuária, limitado a seis meses.
A comissão aprovou uma emenda que também inclui os agricultores familiares entre os beneficiários do FPR.
O projeto é do deputado licenciado Juninho do Pneu (DEM-RJ) e foi relatado pelo deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), que recomendou a aprovação. Para ele, o fundo compensatório complementa a rede de proteção à atividade dos pequenos produtores.
“A medida garante a continuidade da atividade para os pequenos produtores de todo o País que enfrentam desequilíbrio financeiro decorrente de adversidades”, disse.
O projeto também permite a concessão de indenizações pecuniárias para a recuperação da capacidade produtiva, mediante a aquisição de equipamentos, animais e insumos agrícolas. A medida, porém, dependerá da disponibilidade de recursos no fundo.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nacional
Após ataque de Israel, Brasil pede “máxima contenção” ao Irã
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp
Fonte: Nacional
-
Policial4 dias atrás
Corpos dos três motoristas de aplicativo desaparecidos são encontrados em Várzea Grande, dois menores foram apreendidos e um maior foi preso
-
VÁRZEA GRANDE7 dias atrás
Ex-presidente da Câmara Municipal de VG é agredido após acidente de trânsito por lutador jiu-jitsu
-
CUIABÁ4 dias atrás
Braço direito de Juca do Guaraná, Júnior Fernandes se filia ao PSD, e lança pré-candidatura a vereador por Cuiabá
-
POLITICA3 dias atrás
Novo vídeo revela agressão contra Leidiane Ferro da Silva dois meses antes de seu assassinato
-
Policial3 dias atrás
VÍDEO:Morador relata que assassinos dos três motoristas de aplicativos comemoraram morte em casa abandonada em Várzea Grande consumindo álcool e drogas
-
Destaque2 dias atrás
Defensor Público pede liberdade de suspeito de assassinar motoristas por Aplicativo em Várzea Grande
-
Policial4 dias atrás
Confronto com a Força Tática resulta na morte de dois suspeitos que teriam sequestrado dono de veículo em Cuiabá
-
Cidades3 dias atrás
Motoristas de aplicativos fazem protesto e exige justiça após assassinato de colegas VG