Mais dois ministros são chamados à Comissão do Pantanal; Salles será ouvido nesta terça

Colegiado questionará ministro sobre as medidas adotadas pelo governo para conter e prevenir os incendios florestais 

A Comissão Temporária Externa do Senado vai ouvir mais dois ministros do Governo Jair Bolsonaro para discutir medidas contra os incêndios florestais que tem castigado o Pantanal. Nesta terça-feira, participa o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A reunião remota está agendada para ocorrer a partir das 10 horas.

Na última sexta-feira, a Comissão Temporária ouviu a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e também aprovou convite para a participação do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O requerimento foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da CTE.

“Temos uma situação emergencial, que é o fogo intenso no Pantanal. Especialmente porque temos que definir medidas para os próximos cinco anos, período em que a seca mais forte continuará. Mas temos também responsabilidade com o futuro. Daí é fundamental a presença do ministro do Desenvolvimento na estruturação dessa proposta” – disse Fagundes.

Na audiência desta terça, a intenção dos integrantes do colegiado é questionar o ministro sobre as medidas adotadas pelo governo para conter e prevenir queimadas no bioma, que se intensificaram desde o meio do ano.

Aprovado no dia 30 de setembro, o requerimento, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), também pede que o ministro apresente subsídios sobre a adequação da legislação atual que rege as políticas de proteção da flora e da fauna da região.

Estatuto

A Comissão do Pantanal busca acompanhar as providências adotadas para combater e evitar novos focos de incêndios, bem como para a limpeza dos locais já atingidos pelas queimadas que destroem o Pantanal há meses.

O colegiado também está atento às ações de proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora, buscando transparência nas atividades coordenadas pela Operação Pantanal.

A partir das atividades e das contribuições dos diversos segmentos da sociedade, a comissão vai elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal. A comissão iniciou suas atividades em setembro e tem duração prevista de 90 dias.

O presidente é o senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Também compõem o colegiado as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Jayme Campos (DEM-MT) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).