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Bolsonaro afirma que renegociações do FIES deve começar no dia 7 de março

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JB News

Por Alisson Gonçalves

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), regulamentou nesta quinta-feira (10), projeto que visa perdoar ou renegociar dívidas do (FIES), Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

A medida provisória foi anunciada no ano passado em 2021 pelo presidente Bolsonaro, em anúncio feito nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que as renegociações deve começar no dia 7 de março e deverá seguir até o dia 31 de agosto de 2022.

De acordo com a regra os estudantes com o atraso entre 90 a 360 dias,o desconto de segundo a medida chega a 12%,livre de multa e juros e com parcelamento em até 150 vezes.

Para dividas de mais de 360 dias à medida chega a dar um desconto de 86%,se caso o aluno for inscrito no CadÚnico,sendo benefíciario do auxílio emergencial o valor do desconto para renegociação chega 92%,com parcelamento em até dez vezes.

Para a renegociação tudo será feito em forma 100% Digital,evitando aglomerações em banco,tendo em vista a covid-19.

Os bancos para às renegociações são banco do Brasil e banco da caixa.

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A medida deve benefíciar mais de 1 milhões de estudantes.

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EDUCAÇÃO

MEC fará seminário sobre política de educação superior

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Com o intuito de construir diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoverá o Seminário Pneds, com o tema “Educação Superior como Política de Estado: fundamentos, objetivos e compromissos institucionais”. O objetivo é escutar especialistas e a sociedade para a elaboração da política, com ênfase na diversidade, equidade e inclusão. O encontro ocorrerá na sexta-feira, 17 de abril, das 8h às 13h (horário de Brasília), no Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF). 

Estão confirmadas as presenças do secretário de Educação Superior, Marcus David; da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; da diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lucia Pellanda; e do diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior, Adilson Carvalho. A mediação será feita pelo coordenador-geral de Políticas Estudantis da Sesu, Artur Araujo. 

O evento contará também com a presença de estudantes, docentes e técnicos-administrativos, gestores de instituições de educação superior, pesquisadores, especialistas, representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de órgãos governamentais e de participação social. O seminário integra uma série de atividades de escuta, com participação social, que estão acontecendo desde agosto de 2025, visando à formulação da política. 

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A programação conta com as palestras “Educação Superior Indígena: diversidade sociocultural e políticas educacionais” e “Povos Quilombolas e Educação Superior: reconhecimento, inclusão e justiça educacional”. Essa última discutirá a educação superior a partir do reconhecimento dos direitos dos povos quilombolas, da valorização de seus saberes tradicionais e epistemologias próprias, da necessidade de revisão curricular, incluindo disciplinas obrigatórias, metodologias inclusivas e estratégias institucionais para o enfrentamento da reprovação, evasão e abandono.  

Outra palestra será “Relações Étnico-Raciais e Educação Superior: desafios e perspectivas institucionais”. Nela, será analisada a educação das relações étnico-raciais na educação superior, com ênfase na incorporação de epistemologias negras nos currículos, na obrigatoriedade de disciplinas específicas e no enfrentamento de práticas acadêmicas excludentes que naturalizam a reprovação e aprofundam desigualdades, especialmente para estudantes cotistas e negros. 

A programação inclui, ainda, a palestra “Pessoas com Deficiência na Educação Superior: acessibilidade, inclusão e responsabilidade institucional”, que abordará a inclusão de pessoas com deficiência na educação superior, com foco na acessibilidade, revisão de práticas avaliativas, metodologias de ensino inclusivas e superação da cultura acadêmica que associa qualidade à exclusão, com responsabilização institucional pelos resultados acadêmicos e pelo sucesso estudantil.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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