TCE MT
Articulação de conselheiro do TCE-MT junto a procurador-geral de Justiça garante R$ 2 milhões ao Abrigo Bom Jesus
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Antonio Joaquim e Deosdete Cruz Junior visitaram o local, que está sendo ampliado, nesta segunda-feira (14). Clique aqui para ampliar. |
A articulação do conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim junto ao então procurador-geral de Justiça e atual desembargador Deosdete Cruz Junior contribuiu para a destinação de R$ 2 milhões ao Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá. O valor, oriundo de acordos firmados pelo Ministério Público Estadual (MPMT), garantiu a ampliação da ala masculina da entidade.
Nesta segunda-feira (14), em visita ao local com Deosdete, Antonio Joaquim falou sobre os resultados obtidos a partir da mobilização institucional. “A atividade pública, na minha concepção, se alimenta desse tipo de ação que podemos fazer. O agente público tem que ser útil e ver o bem que podemos fazer com esse trabalho nos dá forças para seguir contribuindo”, afirmou.
Referência no acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, o abrigo Bom Jesus oferece este tipo de atendimento em Cuiabá. Com a ampliação da estrutura, que já conta com 24 quartos prontos e outros 24 que começam a ser reformados nesta semana, a previsão é que mais 30 pessoas saiam da fila de espera e sejam acolhidas ali.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| A estrutura está sendo ampliada e reformada. Clique aqui para ampliar. |
Foi o que explicou a presidente da organização, Márcia Ferreira, ao destacar que o atendimento a esta população se mantém há 85 anos graças à mobilização social. “Isso vai nos permitir acolher mais pessoas em situação de abandono ou maus-tratos. O Abrigo Bom Jesus está fazendo a sua parte e é essencial que o poder público também esteja comprometido com a causa dos idosos”, disse.
Márcia também chamou a atenção para o envelhecimento da população brasileira, que impõe novos desafios à sociedade e à gestão pública. “É uma causa que preocupa a todos nós, porque nosso país não é mais um país jovem. A pirâmide etária se inverteu. Então, esse cuidado com o idoso não é responsabilidade apenas da sociedade. O poder público não pode ficar omisso diante dessa situação.”
Na ocasião, Deosdete Cruz Júnior reforçou que a obra representa um exemplo de como a união entre instituições pode resolver problemas crônicos. “O abrigo tem credibilidade. Quando fui procurado pelo conselheiro Antônio Joaquim e pela Márcia, reunimos os promotores para viabilizar a destinação e agora vemos esse recurso sendo aplicado de forma digna”, disse.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Os recursos destinados ao abrigo são fruto de mobilização institucional. Clique aqui para ampliar. |
Diante disso, o magistrado também fez um apelo à população para que conheça e apoie o trabalho desenvolvido pela entidade. “A sociedade está envelhecendo e temos um número crescente de excluídos que precisam de apoio. Aqui vemos pessoas de coração generoso se dedicando a essa missão, mas elas precisam da colaboração de todos, seja com recursos públicos ou doações individuais.”
Vale destacar que, desde o ano passado, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) Orlando Perri, vem atuando para garantir a instalação de cinco Instituições Públicas de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) no estado. Uma delas será construída na Capital, em espaço doado pelo TCE-MT na região do Centro Político Administrativo (CPA).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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