A emissão de ruídos sonoros produzidos por motocicletas virou motivo de reclamação, tanto de moradores de Várzea Grande como de Cuiabá. No município a Guarda Municipal deu início a uma campanha de conscientização, e nos próximos 15 dias estarão alertando os motoristas que possuem esse tipo de transporte – e que cujos veículos sofreram alterações – que poderão ser autuados e multados.
“O nosso objetivo não é multar esses motoristas, mas o de fazer valer o Código de Trânsito Brasileiro, que em seu Art.230, inciso VII, prevê que conduzir veículos com sua cor original ou outra característica alterada, como escapamento, por exemplo, constitui em infração grave”, alertou o secretário de Defesa Social, Alessandro Ferreira da Silva, destacando que o ruído exagerado das motocicletas se tornou um problema social, ambiental e também de saúde pública, daí a necessidade de coibir esse tipo de transtornos causados à população.
Segundo o comandante-geral da Guarda Municipal, Alison Baracat, a frota de motocicletas e ciclomotores de Várzea Grande é de 65.822, já em Cuiabá estão registrados 125.500. “São números expressivos desse tipo de condução e que na maioria das vezes são utilizados como ferramenta de trabalho, fazendo a circulação diária entre as duas cidades. Por isso a necessidade de chamar a atenção desses motoristas para que não percam o seu meio de transporte ou de serviço”.
O comandante disse que até o final do mês de fevereiro, os Guardas Municipais, juntamente com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, estarão fazendo as abordagens dos motociclistas, nas regiões do Centro, Jardim Glória, São Mateus e Cristo Rei, para realizarem a medição da pressão do som com o decibelímetro, aparelho que mede os decibéis. “Estaremos neste primeiro momento realizando blitz educativas, alertando os motoqueiros para a necessidade de se manter o silenciador do escapamento, cujo item é importante e deixa as motocicletas sonoramente mais agradáveis. Depois desse período, portanto os proprietários desses veículos terão um prazo para se adequarem, caso contrário, serão autuados e multados. Caso o motociclista estiver com a documentação irregular será encaminhado para o pátio do Detran, até que o proprietário resolva a questão”.
MODIFICAÇÕES: Há motociclista que retira o miolo (silenciador) da moto aumentando o ronco consideravelmente, e como o escapamento é responsável por controlar a liberação dos gases pelo motor, sua troca pode fazer com que a emissão de fumaça pelo motor seja ainda maior.
A troca do escapamento não é expressamente proibida, porém há uma condição para que essa mudança seja aceitável perante o Código de Trânsito Brasileiro: a peça precisa ser original, reconhecida pelo fabricante e sem que o veículo tenha as suas características modificadas. Por isso, é preciso respeitar as características originais de sua moto, para não ter problemas com a fiscalização.
As penalidades previstas para esta conduta são: multa de R$ 195,23; cinco pontos na carteira; retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
