Celebrado em 18 de dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes convida à reflexão sobre direitos, acolhimento e inclusão. No Brasil, a data reforça um princípio fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS): o acesso à saúde é universal e independente do país de nascimento, nacionalidade ou status migratório. Migrar é um direito. Cuidar da saúde de quem migra também é — e fortalece a saúde de toda a população.

A mobilidade humana impõe desafios aos sistemas de saúde, mas também amplia oportunidades de cooperação, vigilância e cuidado integrado. “Ao garantir acesso integral e humanizado às pessoas migrantes, o país avança na promoção da equidade, na prevenção de doenças e na proteção coletiva. Saúde não é barreira. Saúde é ponte”, afirma a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão.

No âmbito do SUS e das ações humanitárias, o Ministério da Saúde desenvolve iniciativas que colocam a saúde como uma das primeiras portas do acolhimento. Um exemplo é o fortalecimento da comunicação em saúde voltada às populações migrantes, refugiadas, apátridas, repatriadas e viajantes internacionais. Materiais educativos sobre doenças infecciosas, como a cólera, têm sido produzidos em diversos idiomas (entre eles espanhol, inglês, francês, crioulo haitiano, árabe, pashto e persa) para garantir informação acessível, qualificada e culturalmente adequada.

Essas ações contribuem para a promoção da saúde, o diagnóstico oportuno e o cuidado adequado, além de reforçarem orientações fundamentais sobre higiene, consumo de água potável e a busca imediata por atendimento em caso de sintomas de doenças, sempre com acesso gratuito e seguro nas unidades de saúde.

A atuação brasileira também se destaca na cooperação internacional em saúde, reafirmando que a migração internacional não deve ser associada a risco epidemiológico. Parcerias científicas, como a cooperação entre Brasil e França, ampliam a capacidade de resposta a desafios globais relacionados a HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, infecções sexualmente transmissíveis e aos impactos das mudanças climáticas e da mobilidade populacional na dinâmica das doenças, com foco na solidariedade, na ciência e na proteção da vida.

Nas regiões de fronteira, o cuidado se traduz em ações concretas. A retomada de comissões binacionais de saúde, como a estabelecida entre Brasil e Uruguai, fortalece a integração dos serviços, amplia a vacinação de moradores e migrantes e protege conquistas sanitárias, como a eliminação de doenças imunopreveníveis. A vacinação nas fronteiras é uma estratégia central para garantir proteção individual e coletiva, reafirmando a saúde como direito e dever do Estado. Atualmente, o Brasil conta com a maior Casa da Vacina da América Latina, localizada no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

O enfrentamento de doenças associadas às desigualdades sociais, como a tuberculose, também integra essa agenda. Iniciativas regionais e articulações com parlamentos das Américas buscam acelerar metas de eliminação da doença, com foco especial em populações em maior vulnerabilidade, entre elas as pessoas migrantes. Prevenção, diagnóstico e tratamento seguem disponíveis de forma gratuita pelo SUS, aliados a investimentos em inovação, vigilância e cuidado integral. 

Além disso, o Brasil investe na preparação para emergências em saúde pública, sediando treinamentos internacionais que fortalecem redes de resposta a surtos e crises sanitárias. A formação de lideranças e a cooperação entre países ampliam a segurança sanitária regional e reforçam o compromisso de que ninguém seja deixado para trás.

Para viajantes internacionais e brasileiros que se deslocam para outros países, o Ministério da Saúde também orienta sobre a importância da vacinação atualizada, contribuindo para viagens mais seguras e para a proteção da saúde coletiva.

Celebrar o Dia Internacional dos Migrantes é reafirmar que a saúde é eixo central do acolhimento e da inclusão social. Segundo Mariângela Simão, “garantir acesso, informação e cuidado às pessoas migrantes é promover dignidade, equidade e proteção coletiva. Porque saúde não reconhece fronteiras, reconhece pessoas”. 

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde