Ana Paula Figueiredo

Documento cita abusos sistemáticos, desafio direto ao Judiciário e até plano de ataque contra magistrados; Sejus instaurou procedimento interno

Um relatório produzido após inspeção judicial na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (478 km de Cuiabá), apontou a existência de práticas sistemáticas de tortura, maus-tratos e a atuação de um “poder paralelo” dentro da unidade prisional. O documento motivou a abertura de investigação pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A inspeção foi realizada nos dias 29 e 30 de outubro por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Prisional, ambos vinculados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O relatório é assinado pelo juiz Marcos Faleiros.

Durante a vistoria, foram constatadas denúncias de espancamentos, disparos com munição de borracha, uso indiscriminado de spray de pimenta e humilhações diárias contra detentos. Segundo os relatos colhidos, a violência teria se intensificado após visitas de magistrados, em forma de retaliação aos presos que denunciaram os abusos.

O relatório também aponta que o diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, teria desafiado ordens do Judiciário, afirmando que “quem manda no presídio é ele”, além de tentar barrar a inspeção judicial.

Durante as oitivas, detentos relataram que agressões físicas e violações de direitos são rotina na unidade. Um dos presos afirmou que, após visita do desembargador Orlando Perri, o diretor teria feito ameaças diretas, afirmando que nenhuma autoridade conseguiria retirá-lo do cargo.

Outros depoimentos reforçam que ordens judiciais não eram cumpridas, incluindo a determinação para abertura de celas superlotadas, conhecidas como “latão”. Segundo os internos, a negativa era acompanhada de violência física e psicológica.

Suposto plano de atentado

O trecho mais grave do relatório aponta a suspeita de um plano para atacar autoridades judiciais durante a inspeção. Conforme o documento, um detento ligado a facção criminosa relatou que o diretor Adalberto, junto ao subdiretor Antônio Carlos Negreiros, teria incentivado uma tentativa de agressão ao juiz Marcos Faleiros e ao promotor Luiz Gustavo Mendes de Maio.

Segundo o depoimento, o interno teria recebido promessa de benefícios caso executasse o ataque. A ação não se concretizou, mas levantou alerta máximo sobre a segurança das autoridades.

O relatório também descreve uma tentativa de intimidação fora da penitenciária, quando o veículo oficial do Tribunal de Justiça teria sido seguido por uma caminhonete em alta velocidade durante o retorno a Cuiabá.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que recebeu oficialmente o relatório na última sexta-feira (12) e que, paralelamente à inspeção, instaurou procedimento administrativo interno ainda em novembro, conduzido pela Corregedoria-Geral da pasta.

A Sejus afirmou que não houve denúncias formais de tortura em 2025 junto aos órgãos fiscalizadores e ressaltou que não compactua com abusos ou práticas criminosas. Segundo a secretaria, caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis serão punidos conforme a lei.

O caso segue sob apuração.