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Força-tarefa no Pará assegura acolhimento a indígenas venezuelanos Warao

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Belém, 21/10/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), organizou uma força-tarefa, em Belém (PA) e região metropolitana, para conduzir entrevistas de elegibilidade com cerca de 100 indígenas venezuelanos da etnia Warao, que vivem em comunidades locais. As entrevistas tiveram início na segunda-feira (14) e foram concluídas na sexta-feira (17).

A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas à garantia de acesso a direitos e à proteção internacional de pessoas em situação de refúgio no Brasil. As entrevistas representam uma etapa essencial do processo de análise dos pedidos de refúgio e têm papel decisivo no reconhecimento da condição de refugiado, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade, como o povo Warao.

A coordenadora-geral do Conare, Amarilis Tavares, falou sobre a atuação do órgão, principalmente em contextos específicos. “A presença do Conare, em campo, reflete o compromisso do Estado brasileiro em assegurar que cada solicitante de refúgio tenha seu pedido analisado com respeito, empatia e rigor técnico”, afirmou.

“No caso dos Warao, há um contexto de vulnerabilidade e deslocamento forçado que exige atenção redobrada. Nosso papel é garantir que os direitos dessas pessoas sejam plenamente observados”, completou Yara Iguchi, chefe da Seção Regional de São Paulo do Departamento de Migrações, que integrou a força-tarefa.

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Warao

Originários da Venezuela, os Warao são um povo indígena tradicionalmente ribeirinho, cuja subsistência está baseada na pesca, na agricultura e no artesanato. Nos últimos anos, em decorrência da crise humanitária e econômica no país, diversos Warao migraram para países vizinhos, incluindo o Brasil.

Em território brasileiro, muitos enfrentam barreiras linguísticas e culturais e vivem em condições de vulnerabilidade. Por isso, ações específicas de acolhimento e proteção, como as promovidas pelo MJSP e pelo Conare, são fundamentais para garantir seus direitos e promover sua integração.

Atendimento humanizado

A realização das entrevistas, de forma presencial, buscou assegurar um atendimento inclusivo e humanizado, superando barreiras logísticas e tecnológicas enfrentadas pelas comunidades indígenas. Muitos Warao não possuem documentação emitida em seu país de origem, o que exige do Conare uma análise técnica detalhada e culturalmente sensível para avaliar cada solicitação.

O trabalho em campo permite compreender as especificidades linguísticas e sociais do grupo, garantindo que o procedimento de refúgio ocorra de maneira acessível, segura e respeitosa. A ação também reforça o compromisso do MJSP em aproximar as políticas públicas federais das realidades locais, especialmente em regiões com menor acesso a serviços públicos e estruturas de apoio.

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Ação interinstitucional

A força-tarefa foi realizada em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e contou com o apoio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Transporte de Belém, da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides e da Secretaria de Assistência Social de Castanhal.

A equipe foi composta por servidores experientes e especialistas em elegibilidade. Participaram da missão a chefe da Seção Regional de São Paulo do Departamento de Migrações, Yara Iguchi; os servidores da CG-Conare, Matheus Ribeiro e Marcelo Rodrigues; e o associado de Asilo de Qualidade do Acnur, Diego Merigueti.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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