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Proposta proíbe licenças e alvarás que expõem crianças em eventos e shows

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A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (12) durante a quarta reunião ordinária, o Projeto de Lei 739/2025 que proíbe a emissão de licenças ou alvarás para eventos e shows que promovam a sexualização inadequada de crianças e adolescentes em território mato-grossenses. Além dessa proposta, os deputados aprovaram mais oito matérias que estavam na pauta.

O autor do PL 739/2025, deputado Elizeu Nascimento (PL), afirmou que a proposta vem de encontro com os casos envolvendo influenciadores digitais que expõem menores de forma prejudicial em mídias sociais. “É preciso impedir que recursos públicos financiem iniciativas que incentivem crimes, tráfico ou exploração infantil, reforçando o compromisso do Legislativo em proteger crianças e adolescentes e, com isso, preservar valores sociais”, destacou Nascimento.

A proposta aprovada proíbe também a emissão de licenças, alvarás ou autorizações para eventos e shows que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico e ao uso de drogas. Nesse mesmo contexto, o vice-presidente da Assembleia Legislativa e integrante da Comissão de Segurança, deputado Júlio Campos (União), disse que a exposição de crianças à sexualidade nas redes sociais é um problema grave e que está em debate em todo o país, inclusive no Congresso Nacional, onde já tramitam propostas para proibir a prática.

Ele afirmou que, em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa também busca aprovar leis mais rigorosas sobre o tema, mas ressaltou que a responsabilidade não é apenas do poder público. “Pais, mães e familiares devem fiscalizar o conteúdo consumido por crianças e adolescentes na internet, evitando o uso irrestrito de celulares e redes sociais”, defendeu ainda que as escolas sejam envolvidas na educação digital, a fim de conscientizar e proteger os jovens.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat 226.

Seminário – Elizeu Nascimento anunciou que a Comissão de Segurança realizará em setembro um Seminário Nacional sobre Segurança de Fronteira no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, na Assembleia Legislativa. A iniciativa, segundo ele, surgiu após reunião com o deputado Eide Brasil (PL/RO), que é presidente da Comissão Parlamentar de Segurança em Rondônia. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, é unir esforços com outros estados para fortalecer o combate ao crime nas regiões fronteiriças.

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O evento, segundo Nascimento, reunirá representantes das forças de segurança estadual e federal, além de autoridades e integrantes da bancada da segurança no Congresso Nacional. “O objetivo é apresentar propostas concretas para ampliar a atuação e a estrutura de proteção nas fronteiras, especialmente entre Mato Grosso e a Bolívia”, disse Elizeu Nascimento.

Abaixo os demais projetos discutidos e aprovados:

Projeto de lei nº 447/2023 – autor deputado Valdir Barranco (PT) – Determina, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a afixação de placa informativa acerca do risco de afogamento nos lagos, públicos ou privados e rios. A proposta recebeu apensamento PLs nº 280/2024 E 775/2025. O voto do relator Elizeu Nascimento (PL) é favorável à aprovação do PL nº 447/2023, restando rejeitado os PLS 280/2024 e 775/2025, que foram apensados.

Projeto de lei nº 2063/2023 – autor Thiago Silva (MDB) – ementa original: dispõe sobre a estimativa e a divulgação do índice de desenvolvimento sustentável agregado para a economia de Mato Grosso. Foi apresentado substitutivo integral nº 01 à nova proposta: Dispõe sobre a estimativa e a divulgação do índice de desenvolvimento sustentável agregado para a economia de Mato Grosso. A proposta foi relatada pelo deputado Elizeu Nascimento (PL) que deu parecer favorável à aprovação do PL nº 2063/2023, nos termos do substitutivo integral nº 01, restando rejeitado o texto original.

Projeto de lei nº 418/2025 – Valdir Barranco (PT) – Dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e notificação de descumprimento de medida protetiva, garantindo a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso. A proposta foi relatada pelo deputado Chico Guarnieri (PRD) foi pela aprovação.

Projeto de lei nº 739/2025 – autor Elizeu Nascimento (PL) – Dispõe sobre a proibição da emissão de licença, alvará ou autorização para eventos e shows que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico e uso de drogas, ou à sexualização inadequada de crianças e adolescentes, no âmbito do estado de Mato Grosso. A proposta recebeu apensamento: PL nº 957/2025. Ela foi relatada pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), que foi favorável à aprovação do PL nº 739/2025, restando rejeitado o PL 957/2025, que foi apensado.

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Projeto de lei nº 135/2025 – autor Elizeu Nascimento (PL) – Institui o Sistema Estratégico de Monitoramento e Comunicação de Reincidência Criminal no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de fortalecer a segurança pública e auxiliar na atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública. A proposta com parecer favorável foi relatada pelo deputado Chico Guarnieri (PRD).

Projeto de lei nº 753/2025 – autor Diego Guimarães (Republicanos) – Dispõe sobre medidas de proteção ao comerciante local vítima de extorsão e ameaças do crime organizado, estabelecendo direitos e deveres e providências a serem adotadas pelo Estado. A matéria foi relatada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que foi favorável à aprovação.

Projeto de lei nº 891/2025 – autoria do deputado Wilson Santos (PSD) – Dispõe sobre o reconhecimento e contratação de médicos-veterinários para a responsabilidade técnica nos canis policiais e da cavalaria, no âmbito do Estado de Mato Grosso. A matéria foi relatada pelo deputado Júlio Campos (União), que foi favorável à aprovação.

Projeto de lei nº 995/2025 – autora deputada Janaina Riva (MDB) – Dispõe sobre a Política Estadual de Combate aos Crimes Digitais contra Idosos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A matéria foi relatada com voto favorável à aprovação pelo deputado Júlio Campos (União).

Projeto de lei nº 998/2025 – autor Wilson Santos (PSD) – Dispõe sobre a emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de menores de idade, por meio de mensagens enviadas a celulares localizados nas proximidades do ocorrido no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Com parecer favorável, a matéria relatada pelo deputado Júlio Campos (União) foi aprovada.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia voluntários e profissionais que atuam no apoio a pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou Sessão Especial, aprovada por unanimidade e de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), em reconhecimento ao trabalho voluntário da Igreja Batista Nacional (IBN Cristo Rei), em Várzea Grande, e de profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer de Mato Grosso. A solenidade foi realizada a sexta-feira (17), no Parlamento.

A solenidade reuniu representantes de entidades e grupos que atuam no acolhimento de pacientes oncológicos, com apoio social, emocional e espiritual. A mesa de honra contou com lideranças da IBN Cristo Rei, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer e de iniciativas como Conexão Alegria e Amor que Cura.

Durante a cerimônia, o deputado Elizeu Nascimento destacou a relevância do trabalho voluntário no enfrentamento de momentos de vulnerabilidade.

“O trabalho realizado por voluntários da Ação Social da IBN Cristo Rei e por profissionais socioeducativos do Hospital do Câncer transcende a sensibilidade humana e garante acolhimento e conforto àqueles que enfrentam uma dura batalha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou o papel da solidariedade no suporte aos pacientes e familiares. “Somente quem vive essa realidade conhece a importância do companheirismo, do apoio familiar e de todo suporte, seja médico, especializado ou espiritual”, pontuou.

Em nome da ALMT, ele manifestou reconhecimento aos homenageados. “Espero que essa singela homenagem represente um estímulo para que continuem se dedicando ao próximo”, declarou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

Elizeu Nascimento ainda relembrou sua trajetória no voluntariado. “Eu e minha família criamos o Natal Solidário, ou Natal Sorriso Feliz, há quase duas décadas, com o objetivo de levar acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade. Começamos com poucos recursos, mas com o propósito de fazer o bem”, relatou.

Segundo ele, a iniciativa evoluiu ao longo dos anos. “De presentes, passamos a entregar alimentos, que muitas vezes fazem mais falta. O mais importante é estar presente na vida das pessoas”, disse. O deputado também destacou a entrega de kits ortopédicos por meio de emendas parlamentares. “Mesmo sendo uma política pública, essa ação também carrega o propósito de promover dignidade e esperança”, acrescentou.

Karina Almeida Pinto, voluntária do Hospital do Câncer frisou que é necessária coragem para carregar um sentimento de fazer o bem, sem buscar reconhecimento, mas sim a satisfação em atender, em socorrer o próximo, pois felicidade, fé e amor também ajudam a curar doenças.

“Oferecer um mínimo de atenção promove transformação, ainda mais na vida de pessoas que se encontram debilitadas pela enfermidade”, disse ela que atua como voluntária a diversas décadas e que isto transformou sua vida.

O pastor Carlos Gonçalves Guimarães da Capelania Ação Social da Igreja Batista Nacional Cristo Rei, agradeceu pela homenagem e lembrou que a IBN tem o papel de levar a palavra de Deus, mas nem por isso deixa de promover ações sociais e que vão em busca de atender as necessidades mais prementes de milhares de pessoas.

“Cristo nos ensino que se o inimigo tiver fome, temos que dar de comer a ele, bem como se ele tiver sede temos que dar de beber a ele então estender as mãos independente de para quem, é uma missão espiritual e a IBN e a Casa Lar fazem isto com muita ênfase e determinação, sendo que o que possibilita esses atendimentos é o trabalho voluntário de centenas de milhares de pessoas envolvidas em todo o mundo”, disse o pastor agradecendo ao deputado.

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Para a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, na Karina Ticianel, a missão confiada a eles em 38 anos de serviços prestados aos pacientes oncológicos estava sendo reconhecidos naquela homenagem.

Ela lembrou que são 50 mulheres que trabalham incansavelmente em prol de pessoas mais necessitadas por causa da doença e que é essencial se ver que as pessoas, as autoridades se preocupam com a atuação dessas pessoas, pois se trata de vidas humanas.

Já Natalice de Medeiro do Grupo Alegria, o riso é uma ferramenta poderosa que ajuda, contribui na cura de pacientes com câncer e lembrou que Deus guia a todos na função de ser voluntários.

“A Empatia que nos sustenta, leva esperança a muitos. O nariz vermelho simboliza, que, tudo que as pessoas desejam que é viver e a Conexão Alegria inspira a todos a serem pessoas melhores e que os pacientes não estão sozinhos nesta sua luta pela vida. O palhaço não cura a doença, mas cura a alma. Sensibilidade e técnica em transformar ambiente árido em jardim de alegria, humanizando a saúde, pois os profissionais médicos e enfermeiros enfrentam uma verdadeira guerra contra o adversário e muitas vezes eles precisam de voluntários para que essa luta seja em prol de todos”, assinalou.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

O depoimento da Coordenadora do Grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, chamou a atenção dos presentes a Sessão Especial, pois ela se tornou voluntária e criou a entidade após ser diagnosticada com câncer de mama e ter recebido o apoio de quem ela não conhecia.

A coordenadora do grupo Amor que Cura, Rose Siqueira, compartilhou sua experiência pessoal. “Recebi apoio durante meu tratamento e isso me motivou a ajudar outras mulheres. Hoje, transformamos esse cuidado em acolhimento e solidariedade”, relatou. Ao final, reforçou: “Só uma coisa não cabe na vida de um voluntário: desistir”.

Um dos responsáveis pela IBN Casa Lar, Ademar Coelho da Silva o voluntário tem o privilégio de poder servir a muitas pessoas que sequer conhece e a Igreja Batista Nacional extrapola fronteiras, ou seja, vai para além das paredes de seus templos, para atender àquelas pessoas mais necessitadas e que precisam se amparo.

Ele lembrou que a Casa Lar acolhe vítimas de violência e demonstra que é sempre possível recomeçar a vida e que não lhes faltará uma mão estendida de amparo.

“Temos tantos voluntários que muitos sequer conseguem aparecer, ou seja, trabalham distantes para que muito mais pessoas possam ser contempladas e este papel da IBN visa tão somente atender ao próximo, seja em uma palavra de fé ou em uma ação social”, explicou.

Ao final da solenidade, foram entregues moções de aplausos a 123 voluntários e entidades. O deputado Elizeu Nascimento encerrou reforçando a importância do acolhimento no enfrentamento da doença. “Em muitos momentos, uma palavra de fé faz toda a diferença na vida dos pacientes e de seus familiares”, concluiu.

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Agraciados com Moção de Aplauso:

ACSA TRAJANO RIBEIRO

ADALBERTO RIBEIRO FILHO

ADEMAR COELHO SILVA

ADRIANA MARIA A. ZAFALON

ADRIANA MURARO GOMES DA CRUZ

AIRTES AUXILIADORA DE AMORIM

ALAN CARLOS DE OLIVEIRA

ALEX RODRIGUES DA SILVA

ALEXSSANDRA VASCONCELOS DA SILVA

ALINE FABIANE RODRIGUES DA SILVA QUEIROZ

ALINE RAMOS CARVALHO

ANA BEATRIZ DE CARVALHO PAIVA

ANA CAMILA DE ALMEIDA TAQUES

ANA CRISTINA MENDES

ANA ETOLINA NASCIMENTO NETA

ANDERSON ARLEY FRANCO

ANDREIA DE SOUZA FERREIRA SILVA

ANDREIA DE SOUZA SILVA

BARBARA VITORIA MURTA SOUSA

CARLA PATRÍCIA CAVALCANTE SILVA

CARLOS ALVELINO RIBEIRO FILHO

CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES

CELSO GATTAS FILHO

CHRISTIAN TAKASHI SHIMIZU

CINTIA DE LOURDES XAVIER

CLARICE SANTOS

CLAUDINEY DOMINGOS GONÇALVES

CLAUDIO ZAFALON FILHO

CLEIDE COUTINHO

CLEUZA PEREIRA

CONSTANÇA PAULA FARIA

CRISTIANO FELIPE DA CRUZ ARAGÃO VASCONCELOS

DELMA PEREIRA SILVA

Dra. ANA KARINA TICIANEL

EDNIZE SILVA THOMPSON

ELENIR PEREIRA ESPINHOSA

ELIANE BRITO COUTINHO RIBEIRO

ELIANE DE SOUZA CARDOSO

ELIANE NUNES DA SILVA GUEDES

ELIANI FRANCISCA PINHEIRO DA MATA ROSA

ELISMARI DE FATIMA CUNHA

ELIZA ARAUJO DA SILVA

ELIZABETH NOGUEIRA COSTA

EVACELLIS PULQUÉRIO DE CASTRO

FANNAIRA AUGUSTA NUNES

FLAVIA RENATA FREIRE KRAIESKI

FRANCISCA BENEDITA DE MATOS PINTO

FRANCISO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

GISLAINE LOURENCETTI

GLORIALICE SIGARINI DA SILVA GARCIA

GRAZIELLE DE AZEVEDO FERNANDES FRANCO

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

HERIKA BRINO LIMA

IRANILDES MARIA FIGUEIREDO CUNHA

ISABELA DO NASCIMENTO PINTO FERREIRA GONÇALVES

JAQUELINE QUELUZ

JENIFER MAYARA MORAES DE BARROS

JENIFER TABORDA

JESSICA MASSA

JESSICA THAIRES FERREIRA DE FRANÇA

JONILSON CELESTINO DA SILVA

JOSE PEDRO ALVARENGA

JOSEMAR MARIA DA SILVA

JÚLIA SILVA FRANCISCO

JULIANA AMARAL DE SOUZA

KARINA ALMEIDA PINTO

KAUÃN SOARES CAMPOS

LAÉRCIO SANTANA DO NASCIMENTO

LAILA ARAUJO FERREIRA

LILIAN MARIA RESENDE BRITO

LOREN LOPES DA SILVA FILHO

LUAN VICTOR SILVA PAIVA

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

LUCIANO MAMEDE CAMARGO DUTRA

LUCIMAR BANDEIRA OHARA

LUIZ DE SOUZA LIMA

LUZIANA PINHEIRO DIAS ARAGÃO

MARCIA NUNES SIQUEIRA

MARCOS VINICUS SILVA E SOUSA

MARIA CARMEN VOLPATO

MARIA CAVALARI BRINO

MARIA D’LARA DA ROSA

MARIA ELAINE COSTA PEREIRA

MARIA RIBEIRO DA SILVA

MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA

MARIA ROSA FERREIRA SOARES

MARIZETI RIBEIRO MOURA

MARLENE VIEIRA VIGILATO

MATHEUS MOREIRA GUIMARAES

MAXWUEL SANTOS

NADIA TUREQUI SILVA

NAILA IZABEL ALVES RODRIGUES

NATALICE DE MEDEIROS GADELHA CRUZ

NICOLY LITZA SILVA FRANCISCO

OSVADO COUTINHO

OSVALDO ARAUJO COUTINHO JUNIOR

PAULA SAMPAIO BARRETTI

PAULA SAMPAIO SHIMIZU

PAULO CEZAR DA SILVA

PRISCILA MARTINS BONINI DA SILVA

QUEZIA RIBEIRO VITORIA COELHO

RAFAELA ALVES GODOY

RAFAELLA COUTINHO

RAFHAEL MAMEDE CAMARGO DUTRA

RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ

ROSEMEIRE QUADROS DA SILVA

ROSI SIQUEIRA

ROSIMEIRE QUADROS

SANDRA CRISTINA MELO

SEBASTIAO DE ABADIA CARDOSO

SERGIO GARCIA

SILVANA MARIA RIBEIRO ARRUDA DE MIRANDA

SIRLENE MATOS JUCA PRUDENTE

SOLANGE AUXILIADORA DE SOUZA

TAYNÁ CINTRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

TOMAZ BECKERT FRANCISCO DE CARVALHO

VALDENIRA DA SILVA OLIVEIRA

VALÉRIA LOPES

VANIA LEAL FONSECA LAURA GUEDES

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA

VICENTE PAULO JOSÉ DA SILVA JUSTUS

WELSON FERREIRA

ZELIA PRIMO FERREIRA.

Fonte: ALMT – MT

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