A 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE) foi realizada na manhã desta terça-feira (8/7), na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. Com uma pauta ampla e estratégica, o encontro reuniu representantes do setor esportivo brasileiro para deliberar ações fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas e da governança do esporte no país.

Durante a abertura, o ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da reunião e a urgência das pautas discutidas. “A gente vem aqui hoje para unir mais uma vez o Conselho Nacional do Esporte para deliberar algumas ações que considero de caráter urgente, emergente e, principalmente, afetivas para o esporte nacional. Queria agradecer mais uma vez a presença de todos vocês”, afirmou o ministro ao declarar aberta a reunião.

Entre os principais pontos da pauta, foram aprovadas novas indicações para a composição da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, da Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem (PROC-JAD) e do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). A presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Adriana Taboza, ressaltou o papel do Conselho na consolidação de um sistema de antidopagem justo e transparente.

“Hoje tivemos uma importante reformulação no Tribunal, com vacâncias decorrentes do término dos mandatos anteriores. Conseguimos preencher todos os cargos respeitando a paridade de gênero, um dos nossos objetivos principais. É fundamental para que a gente tenha um ambiente esportivo igualitário e justo, afinal de contas a gente trabalha com integridade” afirmou Taboza. Ela também destacou o avanço na regulamentação da comunicação com a comunidade antidopagem, por meio do artigo 75 do Código Brasileiro Antidopagem, que amplia a transparência e o acesso à informação.

Prestação de contas
A reunião também aprovou os relatórios de aplicação de recursos públicos destinados às entidades esportivas no ano de 2024, com base na Lei nº 13.756/2018 (Lei das Loterias). O balanço anual de repasses aos principais entes do sistema esportivo, como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), foi analisado e validado pelo Conselho.

A secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, destacou a relevância técnica e social desse acompanhamento. “Nosso trabalho é importante porque avaliamos como o recurso das loterias foi realmente aplicado em prol do esporte nacional. É uma tarefa árdua, mas gratificante, pois garante que esses valores cheguem à ponta, aos atletas. Esse é o verdadeiro objetivo, fortalecer o movimento esportivo com responsabilidade e transparência”, afirmou.

Representando o COB, o presidente Marcos La Porta reforçou a importância do CNE como instância de articulação estratégica para o futuro do esporte brasileiro. “O Conselho é mais do que um órgão para aprovação de contas. É um espaço de debate sobre os caminhos que queremos trilhar. Uma medalha olímpica começa com o esforço conjunto de todos. Por isso, nossa presença aqui visa fortalecer essa rede de diálogo e cooperação”, disse.

Ao final do encontro, foi apresentada ainda a proposta de estruturação do Sistema Nacional do Esporte (SINESP), com destaque para a criação de uma base unificada de informações esportivas do país. O processo já está em curso com o levantamento de dados nos estados e municípios, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e integradas.

CNE
O Conselho Nacional do Esporte é um órgão colegiado de assessoramento ao Ministério do Esporte, com a missão de propor diretrizes para o desenvolvimento do setor, promover o diálogo com a sociedade civil e ampliar o acesso da população à prática esportiva. Com representantes do poder público, das entidades esportivas e da sociedade, o CNE reafirma seu papel como espaço de construção coletiva das políticas para o esporte brasileiro. A próxima reunião do colegiado ficou marcada para o mês de outubro na sede do Comitê Olímpico Brasileiro no Rio de Janeiro. 

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte

Fonte: Ministério do Esporte