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Brasil lidera ações contra exploração sexual infantil no turismo com evento internacional em Foz do Iguaçu (PR)

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Foz do Iguaçu (PR) será palco em junho de grande mobilização liderada pelo Brasil para debater ações de prevenção de exploração sexual de crianças e adolescentes na atividade turística. Com promoção do Ministério do Turismo (MTur), em parceria com Itaipu Parquetec (Parque Tecnológico de Itaipu), Itaipu Binacional e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o 2º Encontro de Turismo Responsável terá a participação de gestores nacionais e internacionais para discutir e fortalecer estratégias no combate ao crime.

Entre 03 e 05 de junho, o evento contará com três momentos de destaque: um Seminário Internacional, que reunirá experiências e boas práticas para fortalecer políticas preventivas a partir da sensibilização de gestores públicos e prestadores de serviços turísticos; a 18ª Reunião Anual do Grupo de Ação Regional das Américas (GARA) – que celebra 20 anos de atuação – e uma oficina de planejamento de ações. Os debates também buscam posicionar o Código de Conduta Brasil, criado pelo Ministério do Turismo para incentivar o engajamento do setor, como um compromisso contínuo na área.

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A secretária executiva do MTur, Ana Carla Lopes, ressalta que o objetivo é ampliar esforços no combate a crimes sexuais no segmento. “A proposta é que haja uma sinergia de ações, além de posicionar o Brasil como líder na defesa dos direitos humanos, especialmente da infância e da adolescência, enviando uma mensagem clara ao mundo de que a exploração sexual de menores não será tolerada”, frisa a secretária, que comandou recentemente uma reunião preparatória para os encontros em Foz.

Já a coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do MTur, Carolina Fávero, observa que os debates incentivam a adoção de boas práticas. “Ao sediar um evento internacional sobre o tema, o Brasil não só promove uma reflexão coletiva sobre as ações necessárias para a prevenção e combate a esse crime, mas também inspira outros países a adotar uma postura mais proativa”, destaca Carolina, que coordena a realização dos eventos.

GARA – Formado em 2005 por iniciativa do Brasil, o GARA reúne 15 países da América Latina e do Caribe e proporciona colaboração no enfrentamento à exploração sexual infantil no turismo, a partir do compartilhamento de experiências. O grupo constitui uma plataforma de cooperação e ações conjuntas, permitindo que países da região troquem informações e desenvolvam estratégias para erradicar crimes contra a infância no turismo.

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Além do Brasil, o GARA conta com a participação de Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

CÓDIGO – O Código de Conduta Brasil trabalha a sensibilização e a orientação de empresas turísticas, de seus funcionários e colaboradores para que assumam a missão de contribuir com a prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no ramo. A adesão à iniciativa exige que o interessado esteja inscrito no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur), bem como a assinatura de um termo de compromisso. (Saiba mais AQUI)

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Turismo

Mais de 3,4 mil hospedagens já atuam com nova Ficha Digital de Hóspedes, de acordo com o Ministério do Turismo

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Mais de 3,4 mil meios de hospedagem formais de todo o Brasil – hotéis, pousadas, hostels, entre outros – já usam a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital, que agiliza consideravelmente o procedimento de check-in para o consumidor e elimina o uso de papel por estabelecimentos do ramo.

A modernização é fruto de um sistema desenvolvido pelo Ministério do Turismo e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que será integralmente adotado a partir de 20 de abril (segunda-feira). Mais de 1,71 milhão de fichas já foram feitas no novo modelo, por um total de 3.406 empresas hoteleiras.

Semelhante ao sistema usado no check-in de voos, a FNRH digital permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br. Todo o processo pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirma que a modernização vai qualificar ainda mais a experiência de viagem pelo Brasil.

“Hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem vão passar a oferecer um check-in muito mais ágil, confortável e seguro. Além de eliminar o uso de papel e contribuir para a sustentabilidade ambiental do nosso país, a nova ficha digital vai facilitar a vida de todos: do hóspede, que não perderá mais tempo com procedimentos demorados em balcões de recepção; e dos empreendedores do setor, que vão ter menos custos e poderão aprimorar seus negócios”, ressaltou o ministro.

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Ações do ministério

O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, implementado gradativamente desde novembro de 2025. A fim de auxiliar na preparação, o órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

“O Ministério do Turismo está à inteira disposição para ajudar nesta que é uma das maiores transformações do segmento no governo do presidente Lula. Portanto, você, hoteleiro, conte conosco e faça sua adesão. Este é mais um grande avanço do turismo brasileiro, cuidando ainda melhor de quem faz o nosso setor crescer e se consolidar como um dos grandes geradores de emprego, renda e inclusão social no Brasil”, acrescenta o ministro Gustavo Feliciano.

Adesões

A pasta reforça que o processo requer adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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Os estados de São Paulo (693), Minas Gerais (313), Santa Catarina (311), Rio de Janeiro (305) e Rio Grande do Sul lideram (258) em número de estabelecimentos que já aderiram à nova FNRH digital.

Na região Norte, destaque para o Pará, com 57 empreendimentos adequados, seguido do Amazonas, onde o número chega a 53. Já no Centro-Oeste, o Mato Grosso saiu na frente, com 86 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás, no qual 78 empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

Proteção de dados

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações sensíveis seja feito em ambiente criptografado e controlado.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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