O grupo técnico de trabalho sobre o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE) discutiu nesta quarta-feira (12) aspectos metodológicos e apontou propostas para o aprimoramento das estimativas de emissões do Setor Agropecuária. O grupo técnico é liderado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

Participaram cerca de 70 técnicos representantes das pastas ministeriais que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), como Casa Civil, Agricultura e Pecuária (MAPA), Relações Exteriores (MRE), e de pesquisadores especialistas no setor, como a Embrapa.

Esta foi a segunda reunião do grupo técnico estabelecido pelo CIM. A primeira foi realizada em novembro, quando foi definido o cronograma de trabalho. Entre as metas do GT está a elaboração de um plano de ação com tarefas, prazos e responsáveis, contemplando as sugestões de aprimoramento apresentadas, discutidas, validadas e com análise de viabilidade de implementação.

Na abertura, a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, destacou a relevância do Inventário Nacional. “É a base de toda a política pública em relação à mudança do clima. Há muita expectativa de como serão os trabalhos e os possíveis aprimoramentos”, afirmou.

O coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, Márcio Rojas, explicou que a Estrutura de Transparência Aprimorada do Acordo de Paris traz novos desafios para à elaboração do Inventário Nacional do Brasil, como país em desenvolvimento. A partir de 2024, o exercício passa a ser elaborado a cada dois anos e os documentos passarão por revisão de especialistas internacionais no âmbito da Convenção do Clima.

Segundo Rojas, o Inventário Nacional é elaborado para o cumprimento do compromisso internacional assumidos pelo país, mas também deve atender às demandas da política climática nacional “Vamos precisar avançar para que o Inventário Nacional possa contribuir com a política pública”, informou.

Os aprimoramentos coletados no grupo de trabalho para o Inventário Nacional também visam propor subsídios para o monitoramento do Plano Clima e da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, ou seja, uma ferramenta para a gestão da política climática no âmbito nacional.

Na reunião, a coordenadora técnica do projeto Ciência&Clima, Renata Grisoli, informou que ao longo do primeiro semestre serão realizadas reuniões contemplando todos os setores do Inventário Nacional e, em junho será realizada uma reunião intersetorial. Ela também informou que a Convenção do Clima agendou para maio a revisão do Primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil, submetido em dezembro de 2024. “Todos os países passarão por revisão técnica. Esse processo fornecerá uma série de subsídios que poderão contribuir com o aprimoramento”, explicou.

Agropecuária – A equipe técnica do Inventário Nacional apresentou as questões metodológicas envolvendo o setor agropecuária, os dados de atividade utilizados para os cálculos, as fontes e as instituições provedoras e os níveis de desagregação dos dados e os aprimoramentos mapeados no Relatório Nacional de Inventário. O setor está dividido em sete subsetores e 17 categorias, como de fermentação entérica, cultivo de arroz, solos manejados, aplicação de fertilizante.

Cerca de 65% das emissões desse setor são provenientes de fermentação entérica, categoria que envolve a população animal. O Brasil é segundo maior produtor mundial de carne bovina, o maior produtor mundial de soja e cana, e terceiro maior produtor de milho. Segundo o supervisor do Inventário Nacional, Régis Rathmann, é preciso avaliar com atenção as emissões do setor devido a importância estratégica do setor para a segurança alimentar e energética nacional e global e que são emissões difíceis de serem reduzidas. “O Brasil é relevante para a segurança energética e alimentar mundial. O mundo está em busca de soluções tecnologias para abater as emissões de fermentação entérica”, explicou.

Entre as oportunidades de melhoria citadas estão a atualização de dados relevantes do censo agropecuário, a desagregação de dados, os avanços para níveis metodológicos, atualização de coeficientes de emissões e revisão de fatores de emissão. Os aspectos passam por atualização de dados primários nas fontes oficiais e desenvolvimento de capacidades nacionais com novas estratégias de aquisição de dados.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação