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Por Gláucio Nogueira

A busca pela resolução de conflitos de forma extrajudicial no agronegócio já é uma realidade e vai ser ampliada nos próximos anos. Esta é apenas uma das conclusões obtidas durante o XV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação, realizado em Cuiabá. Ao longo de dois dias, dezenas de representantes de câmaras, advogados, produtores rurais e membros de entidades de classe ligados ao setor debateram as boas práticas para a solução de controvérsias sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.

O evento foi organizado pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), fundado há 26 anos e que congrega as empresas da área. Presidente da entidade, Soraya Nunes destacou o êxito do encontro em reunir não apenas advogados que atuam com mediação e arbitragem, mas também outros profissionais. “Cumprimos nossa missão, com a presença de advogados ligados ao agronegócio, produtores, jurídicos de empresas do setor e entidades de classe. E o sentimento que fica com tudo isso é o de que a busca pela solução extrajudicial de conflitos no setor será, sem dúvida, ampliada em um futuro próximo”.

O sentimento de Soraya é compartilhado pelo diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Wellington Andrade. “A agricultura em Mato Grosso já está profissionalizada e um evento como esse agrega muito ao setor. Espero que seja uma semente para fomentarmos a busca destes instrumentos para a solução de conflitos”.

Gestor jurídico da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane foi um dos painelistas do evento, que teve como tema este ano “As boas práticas da Arbitragem, Dispute Boards e Mediação nas relações do Agronegócio”. Para ele, os instrumentos apresentados no congresso deixam claro a efetividade da prática para o cotidiano dos produtores. “Trata-se de um método extremamente resolutivo, o que é muito importante para qualquer setor, mas principalmente para o agronegócio”.

Dentre as muitas vantagens que a solução extrajudicial de conflitos apresenta, uma das principais é a celeridade com que os problemas são solucionados, aponta a produtora rural Jacqueline Zaiden. Ela lembra que uma das características da agricultura é justamente a questão dos prazos. “Nossa janela de produtividade é curta. Há o momento certo para o plantio e para a colheita e ele não volta atrás. Por isso, precisamos de uma ferramenta que resolva nossos conflitos”.

*Workshop*

Fez parte da programação do encontro, um workshop voltado para a constituição de Câmaras de Arbitragem e Mediação. Uma das apresentadoras do evento, a advogada Camila Linhares destacou os desafios que todos os interessados em constituir uma empresa na área de solução de conflitos precisam compreender e enfrentar.

“O primeiro desafio é reconhecer o nicho de mercado na solução de conflitos. Não é preciso acolher todas as áreas como mediação, arbitragem e dispute boards. O outro desafio é trabalhar a transformação de cultura, difundindo este negócio para que meu futuro usuário acredite nele, insira a cláusula compromissória, para posteriormente ter o retorno financeiro”.

Na área há quatro anos, o advogado Reinaldo Pettengil, que atua no município de Barreiras (BA), ressaltou que a atividade demanda um certo tempo de maturação. Ele pontuou que embora a arbitragem já seja utilizada pelo agronegócio com alguma frequência, a mediação tem se mostrado também muito eficiente.

“O fato é que a própria pandemia da Covid alavancou a mediação de uma forma extraordinária. Ninguém tinha vivido essa situação, de pandemia e, de repente, duas partes se viram com problemas graves e com o bom direito. Elas foram forçadas a procurar um caminho alternativo e a mediação veio para ajudar, o que tem sido um grande sucesso”.

Interessado em criar uma câmara, Luiz Gonzaga Warmling elogiou a iniciativa e o conteúdo apresentado. Ele, inclusive, irá prosseguir com o projeto, ainda na etapa do planejamento. “O workshop foi ótimo no sentido de tirar as dúvidas, ele foi muito bom. Pretendo seguir em frente com este projeto de montar uma Câmara”.

Também integrou a programação do evento uma conferência voltada para as instituições de mediação e arbitragem filiadas ao Conima, que debateram diversos assuntos dentre eles a autorregulamentação do setor.