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Relatório é rico em informações e vai ajudar futuro ministro”, avalia Neri Geller

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O documento, com 95 páginas, foi elaborado por autoridades políticas e técnicas do setor agropecuário e entregue ao governo de transição esta semana

 

O deputado federal Neri Geller, que integrou o grupo da agricultura no governo de transição, afirmou que o relatório com 95 páginas é rico em informações e será fundamental para orientar os 100 primeiros dias do novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ainda sem nome definido.

“Fizemos um relatório minucioso e cuidadoso sobre as ações prioritárias; a estrutura organizacional e orçamentária do Ministério; os pontos de atenção e propostas de revogação de decretos e atos normativos”, informou o parlamentar.

Dentre as 11 medidas elencadas como prioritárias no documento estão estabelecer política nacional de abastecimento que inclui a retomada dos estoques reguladores de apoio à produção de alimentos aos pequenos agricultores e à agricultura orgânica.
Propuseram também a criação de um setor estruturado de inteligência do agro. Esta futura Agência de Inteligência do Agro teria o papel de reunir informações dos órgãos federais e autarquias públicas relacionadas ao setor de forma a prever conjuntura de mercados, avaliar riscos e direcionar a política agrícola de forma estratégica para públicos da agropecuária e dos sistemas produtivos associados.

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Um dos papéis mais importantes seria integrar sistemas para dar garantias sobre o produto agropecuário brasileiro reunindo informações de conformidade ambiental (CAR e PRA), da gestão territorial (não invasão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas), bem como regularidade fiscal e trabalhista, com a devida transparência e rastreabilidade.
Em relação à revogação de atos normativos, o GT sugeriu revogar um decreto e uma resolução. É o decreto nº 11.141/2022, pois, segundo avaliação das autoridades, fragiliza a política de biocombustíveis e as metas climáticas do Brasil. E a resolução nº 12/2022, que mantém em 10% o percentual de biodiesel, que irá atrasar o cronograma de adoção de biodiesel, desta forma, prejudicar o atingimento de metas do clima, e não utilizar capacidade da indústria de biodiesel instalada.

Orçamento – Já quanto às questões orçamentarias, Neri Geller apontou que o GT verificou a necessidade de recompor os recursos para o Plano Safra, custeio e investimento sob pena de limitar a expansão da produção agropecuária. Bem como suplementação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO para dar o apoio necessário ao produtor diante da instabilidade climática.

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Reestruturação do Mapa – No relatório, o GT sugeriu que o MAPA passe por uma reformulação, dentre as mudanças sugeria seria a transferência da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) e parte do INCRA para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com exceção da parte de cooperativismo.

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Pivetta rebate críticas Lula, diz VLT era “inviável” e garante definição de veículo e entrega do novo modal até o fim do mandato, “ Um verdadeiro pepino” VEJA O VÍDEO

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pir Nayara Cristina

lula critica “obra sem fim” em cuiabá, e pivetta reage ao embate sobre futuro do transporte coletivo

A recente troca de críticas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício Otaviano Pivetta reacendeu um dos capítulos mais emblemáticos e prolongados da infraestrutura urbana de Mato Grosso: o impasse envolvendo os modais de transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande.

Durante agenda recente, Lula fez críticas diretas à descontinuidade do projeto do VLT e à substituição pelo BRT, classificando o caso como exemplo de obras públicas paralisadas e decisões que resultam em desperdício de recursos. O presidente citou, inclusive, o fato de os vagões originalmente adquiridos para Cuiabá terem sido vendidos ao governo da Bahia e hoje estarem em operação em Salvador. Para ele, a situação evidencia falhas de gestão e a interrupção de projetos por motivações políticas, ressaltando que, na capital mato-grossense, “nem o VLT, nem o BRT, nem qualquer solução está funcionando”  .

A crítica ocorre sobre um histórico que se arrasta há mais de uma década. O VLT começou a ser implantado em 2012 como uma das principais obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, com previsão de ligar pontos estratégicos entre Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, o projeto foi interrompido em 2015 em meio a investigações sobre irregularidades e suspeitas de fraudes, tornando-se símbolo de atrasos e problemas administrativos  . Em 2020, o governo estadual decidiu abandonar definitivamente o modelo e substituí-lo pelo BRT, alegando inviabilidade econômica e técnica do sistema sobre trilhos.

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Apesar da mudança, o BRT também não avançou no ritmo esperado. As obras seguem incompletas, com sucessivos entraves contratuais e operacionais, alimentando a percepção de um ciclo contínuo de indefinições. Dados recentes apontam que o novo sistema ainda não alcançou sequer um terço da execução prevista  .

A resposta de Pivetta veio em tom firme. O governador rebateu as declarações do presidente e afirmou que Lula não possui conhecimento técnico suficiente para avaliar a viabilidade dos modais. Segundo ele, o VLT era “completamente inviável” desde sua concepção, destacando que houve erros estruturais no projeto, como a compra antecipada dos trens antes mesmo da conclusão da infraestrutura. Pivetta classificou o legado recebido como um “pepino” herdado de gestões anteriores e defendeu que a venda dos vagões foi uma solução para reduzir prejuízos e viabilizar um novo modelo de transporte mais moderno e eficiente  .

O governador também afirmou que os recursos obtidos com a venda dos trens serão integralmente destinados à implantação de um sistema atualizado, com possibilidade de incorporar novas tecnologias e fontes energéticas, como etanol, biodiesel e energia solar. Embora mantenha o BRT como base, ele não descartou a análise de outros formatos de transporte coletivo, indicando que a decisão final ainda está em avaliação técnica.

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O embate político ocorre em meio a uma população que convive há anos com obras inacabadas, desvios viários e a ausência de um sistema estruturado de mobilidade urbana. O caso do VLT/BRT tornou-se um símbolo local de promessas não cumpridas, mudanças de rumo e disputas entre diferentes gestões.

Agora, com o debate reaberto em nível nacional, a pressão aumenta para que o Estado finalmente apresente uma solução definitiva. Enquanto isso, Cuiabá e Várzea Grande seguem aguardando o desfecho de uma obra que começou há mais de uma década e que ainda não conseguiu sair do papel — independentemente do modal escolhido.

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