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Por Jota de Sá

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (22.06), o habeas corpus (HC), ao empresário mato-grossense Eder Pinheiro, dono da Verde Transportes. A decisão é do ministro Edson Fachin.

Ele foi um dos alvos da operação Rota Final, deflagrada no dia 14 de maio pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO), para desmantelar uma suposta organização criminosa que fraudou licitações do transporte público intermunicipal em Mato Grosso.

A prisão preventiva foi autorizada em maio pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

A defesa do empresário recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o desembargador convocado Olindo Menezes rejeitou o argumento de constrangimento ilegal.
O empresário Eder Pinheiro é considerado foragido da Justiça até o mandado de prisão seja cumprido.

O nome de Eder Pinheiro está em incluso no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A investigação, iniciada na Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, foi encaminhada, com autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), ao GAECO-MT em meados de 2019, onde foi concluída pelas autoridades policiais do Grupo Especializado, com supervisão do NACO Criminal. O Inquérito policial possui 47 volumes de elementos de informações. Mais de 20 (vinte) pessoas são investigadas, dentre eles alguns empresários e dois parlamentares estaduais.

A decisão emanada do TJMT proibiu a divulgação de conteúdos da investigação, bem como dos resultados da operação.