Saúde
SESAI celebra 15 anos de políticas de saúde feitas por e para indígenas
Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) foi organizada para assumir as responsabilidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dentro do Ministério da Saúde, com o principal objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas, além de desenvolver ações de saneamento ambiental.
Para alcançar essas metas, a saúde indígena precisou percorrer um longo caminho, marcado por lutas, reivindicações e participação direta dos povos originários. O assessor regional do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), Dourado Tapeba, relembra a trajetória até a implementação da SESAI. “Durante as conferências, definimos que já era tempo de termos um órgão voltado para os indígenas que tratasse especificamente da saúde. Eu mesmo participei dos grupos de trabalho para a criação da secretaria com outras lideranças de organizações indígenas do país”, contou.
No início, a SESAI se dividiu em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que já existiam, mas que somente com a criação da secretaria passaram a ser unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento primário de saúde e pelo saneamento básico em cada região.
Essa organização permitiu a criação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento para atuar diretamente nas aldeias dentro das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Polos Base.
As Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAI) se somam a essa estrutura como porta de entrada dos pacientes indígenas para a saúde especializada, especialmente nos casos de média e alta complexidade.
Hoje, após 15 anos de criação, a secretária de Saúde Indígena colhe os resultados de uma política construída de forma coletiva, feita por e para indígenas, pautada no compromisso diário de consolidar um modelo que combine gestão diferenciada e ampla participação social.
O líder indígena Kretã Kaingang conta que foi a articulação política que levou à criação da SESAI e destaca o avanço na ocupação de cargos estratégicos por profissionais indígenas. “Foi consenso entre as lideranças e as organizações a importância de um espaço para tratar das questões de saúde indígena, e, com muito diálogo e luta, conseguimos avançar na criação da secretaria. É muito bom e motivo de orgulho ver tantos indígenas ocupando os espaços de gestão, decisão e comunicação”, comemorou.
Cuidado especializado
Para atender a uma população de mais de 820 mil indígenas, composta por 305 povos, falantes de 274 línguas, em todas as regiões do país, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) oferece um cuidado diferenciado, centrado na Atenção Primária à Saúde para levar saúde e bem-estar a todos.
A estrutura de atendimento da saúde indígena é composta por 34 DSEIs, 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena, 1.008 Unidades Básicas de Saúde Indígena, 266 Polos Base e uma força de trabalho de mais de 22 mil profissionais.
O Novo PAC prevê um investimento de R$ 131,5 milhões para obras no sistema de abastecimento de água, módulos sanitários domiciliares e unidades de saúde indígena. Além disso, o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), marco histórico na política de saúde e infraestrutura para os povos originários, está em construção, com previsão de lançamento na COP30.
Outros avanços
Em 2023, no início da emergência em saúde pública no território Yanomami, o Ministério da Saúde registrou grandes avanços, com mais de R$ 596 milhões investimentos, reabertura de 100% dos 37 polos-base, além de obras em andamento no CASAI Yanomami e a construção do primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena em Surucucu.
Com o aumento no número de profissionais e busca ativa, houve melhorias na nutrição infantil, com crianças com peso adequado. Indicadores de saúde também melhoraram, com queda de 44,9% nos óbitos gerais, e redução de 45,5% nos óbitos por infecções respiratórias agudas, 73,7% em óbitos por desnutrição e 66,7% por malária.
Com o programa Agora Tem Especialistas, foram implementadas diversas ações para os territórios indígenas. Na primeira ação, realizada na aldeia Belém dos Solimões, em Tabatinga (AM), foram registrados 14 mil atendimentos, 12 vezes mais serviços especializados do que os 1,2 mil previstos.
O secretário da SESAI, Weibe Tapeba, destacou que a criação da pasta foi um divisor de águas para a consolidação da política de saúde indígena no Brasil. Segundo ele, a gestão tem trabalhado para fortalecer ações estratégicas, qualificando a atenção à saúde e respeitando as especificidades socioculturais, políticas e territoriais dos povos indígenas.
“Sem dúvidas, adotamos medidas concretas que transformaram a realidade das populações indígenas. A SESAI nasceu para organizar e fortalecer a saúde. Reconhecemos que ainda existem barreiras, mas trabalhamos diariamente na construção de um modelo que combine acesso, participação social e gestão diferenciada”, ressaltou.
Luiz Cláudio Moreira e Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Saúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
Neste sábado (18), o Governo do Brasil deu um passo histórico para assegurar o deslocamento de pessoas que precisam de radioterapia e hemodiálise ofertados em cidades distantes de onde elas moram. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, entregou os primeiros 26 veículos de transporte sanitário doados pelo Ministério da Saúde ao Ceará. Trata-se da iniciativa Caminhos da Saúde, que viabilizou, com R$ 15,2 milhões em recursos federais, a aquisição dos micro-ônibus. Esses veículos vão levar pacientes do SUS até onde a assistência é oferecida, em municípios acima de 50 km do local onde residem.
A iniciativa começa no Ceará e se estenderá aos demais estados brasileiros a partir da próxima semana. De Fortaleza (CE), onde chegaram os primeiros micro-ônibus com capacidade para 30 pessoas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da nova frente do programa, já que a dificuldade da garantia de transporte sanitário é um dos principais gargalos para a continuidade de tratamentos.
“Estamos fazendo aqui, no Ceará, a entrega de uma inovação do programa: micro-ônibus, vans e ambulâncias para garantir um transporte digno aos pacientes. E é exatamente essa ideia de você ter um transporte adequado, com dignidade, com acessibilidade, e que não tire a ambulância que serve para outros tipos de atendimento no município”, destacou.

Foto: Walterson Rosa/MS
Redução de distâncias e garantia de tratamento
Atualmente, milhares de brasileiros enfrentam longas distâncias para ter acesso a atendimentos especializados na rede pública de saúde. No caso do Ceará, por exemplo, a população pode percorrer até 350 km para chegar a Sobral, Barbalha ou Fortaleza, cidades onde é ofertado o serviço de radioterapia. Para se submeterem a esse tratamento oncológico ou a hemodiálise, cerca de 14 mil pacientes e seus acompanhantes ganharam a garantia de um transporte gratuito, adequado e contínuo até onde a assistência está. Isso significa que a iniciativa do Governo do Brasil garantirá que a população realize todo o tratamento sem interrupções por conta do deslocamento.
O transporte sanitário do Agora Tem Especialistas vai atender todos os municípios brasileiros dentro de suas macrorregiões de saúde. Isso significa que os veículos não pertencem a um município específico. Eles serão distribuídos conforme a necessidade, o que possibilita organização mais eficiente e integrada do atendimento conforme as características regionais, as demandas locais e distâncias percorridas.
Mais de 400 milhões para fortalecer a saúde no Ceará
Ainda em Fortaleza (CE), o ministro anunciou parte de um pacote de ações do Agora Tem Especialistas. “Hoje estamos entregando mais de R$ 400 milhões do Governo do Brasil para a saúde do Ceará. Esses recursos vão garantir o funcionamento integral do Hospital Universitário Estadual, com mais leitos, mais cirurgias, mais especialidade e a consolidação de um dos mais importante Hospital Universitário do Nordeste. Uma parte desse recurso é também, para equipar as Unidades Básicas de saúde (UBS), ampliando a capacidade de atendimento, o contato com especialistas e o uso da teleconsulta para cuidar melhor das pessoas”, destacou.
Para o Hospital Universitário do Ceará (HUC), Padilha destacou o incremento de R$ 276 milhões no repasse de recursos para custear atendimentos de saúde de média e alta complexidade, possibilitando a implantação de 261 leitos hospitalares. Já o investimento em leitos de UTI passa de R$ 24,7 milhões. Além disso, o HUC foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de hematologia com R$ 6,6 milhões.
Além disso, a saúde bucal será reforçada com 32 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) em 32 municípios identificados como vulneráveis e com maior dificuldade de deslocamento da população até as unidades básicas de saúde. As UOMs fazem parte do programa Brasil Sorridente, que reduz barreiras geográficas e amplia a oferta de cuidados nesses locais. O investimento é de R$ 12,8 milhões.
Ainda na área odontológica, o Governo do Brasil entregou ao Ceará 189 equipamentos para tratamento de saúde bucal. Os kits incluem bomba a vácuo, motor para endodontia e localizador endodôntico e representam um investimento de R$ 374,6 mil. Entregou, também, 9 combos de cirurgia que equivalem a R$ 13,8 milhões.
Já para qualificar o atendimento de 36 Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde destinou ao estado combos de equipamentos, no valor de R$ 2 milhões, com dinamômetro digital, doppler vascular portátil, eletrocautério, tábua de propriecepção e retinógrafo. Somente o município de Fortaleza recebeu 108 equipamentos.

Foto: Walterson Rosa/MS
Nova maternidade com foco no atendimento humanizado
Na cidade de Caucaia (PE), localizada na região metropolitana de Fortaleza, Alexandre Padilha assinou uma ordem de serviço de R$ 103 milhões para a construção de uma maternidade. Com capacidade para até 100 leitos, oferecerá desde o pré-natal até o pós-natal com estrutura para casos de alto risco, capacitação e humanização no atendimento. Com 8.200 m2 de área construída, essa unidade integra o Novo PAC Saúde com outras 34 selecionadas.
“Celebrando a vida e fortalecendo a saúde do Ceará, damos início à construção de uma grande maternidade, que terá toda a estrutura necessária para mães e bebês. Sabemos que não há nada mais importante para uma família do que a saúde do bebê e da gestante. São mais de 100 milhões de reais em investimentos para construir e equipar esta unidade,” destacou Padilha.
Fortalecimento da formação de especialistas no SUS
Durante a agenda, foi formalizada a Certificação do Instituto do Câncer do Ceará como Hospital de ensino. Com isso, a pasta soma mais de 10 estabelecimentos de saúde certificados só este ano, outros hospitais estão em fase de análise. A ação reforça a prioridade do Governo do Brasil de qualificar os ambientes de aprendizagem, valorizando as unidades de saúde, além de ampliar a integração entre gestão, ensino e Serviço.
A certificação de hospitais de ensino é uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além de reconhecer as ações prioritárias para a gestão que, aliados a tomada de decisão baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas.
Valorização profissional
O ministro Alexandre Padilha também entregou a profissionais de saúde carteiras de sanitaristas. A profissão foi regulamentada no último dia 7 de abril, medida que representa um avanço estratégico para o fortalecimento do SUS, ao ampliar e consolidar as políticas públicas de saúde no país como vigilância epidemiológica, planejamento de políticas públicas e gestão de serviços.
O Decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamenta a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, de autoria do ministro Padilha quando deputado, e formaliza o registro profissional. De acordo com o texto, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), será responsável pelo registro. Caberá à secretaria definir o processo de solicitação do registro profissional de sanitarista, incluindo os documentos e dados necessários.
Gabriel Lisita
Fábio Barreto
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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