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Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

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Fiscais de tributos estão fazendo um curso para aprimorar os processos de auditorias

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

– Foto por: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou nesta quarta-feira (08.09), uma capacitação do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc), com foco na ferramenta Audi Scanc Monitoramento. O software é utilizado no cruzamento de informações do setor de combustíveis, com o objetivo de otimizar o monitoramento dos dados fornecidos pelos contribuintes e, também, combater a sonegação fiscal e o comércio irregular dessas mercadorias.

O curso é ministrado de forma online pelo criador do programa Audi Scanc Monitoramento, Gerson Xikota. Ao todo, serão oito dias de estudo nos quais os fiscais que atuam no segmento de combustíveis vão atualizar seus conhecimentos sobre o atual Sistema Scanc e a melhor utilização das suas ferramentas.

De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), da Sefaz, o Sistema Scanc é uma ferramenta eletrônica importante que resume todas as operações envolvendo combustíveis derivados de petróleo e o seu uso traz mais agilidade e eficiência ao fisco estadual. “Devido à complexidade do trabalho, é imprescindível a capacitação em ferramentas que otimizem os trabalhos de controle das operações do setor de combustível, permitindo que o monitoramento do setor seja realizado cada vez mais próximo do momento da efetiva realização da operação pelo contribuinte”, explica o superintendente da Sucom, Henrique Carnaúba.

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Além disso, o uso do sistema visa reduzir possíveis perdas de receita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de combustíveis e proporcionar mais rapidez e segurança na tomada de decisões, homologação das informações e verificação do correto repasse do imposto. Isso porque com o Scanc, a Sefaz monitora todas as operações interestaduais realizadas pelos contribuintes que resultam em repasses, ressarcimentos e complementações de impostos.

Ou seja, o Sistema Scanc traz todas as informações sobre a apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS incidente nas operações interestaduais, com combustível derivado de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, e com álcool etílico anidro combustível – AEAC e B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento ou suspensão do imposto.

O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previsão no Convênio 110/07 e Ato Cotepe 47/03. Por parte dos contribuintes, o sistema deve ser utilizado pelos contribuintes que comercializem combustíveis (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas.

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Economia

Mato Grosso passa a integrar rede internacional com inauguração da Câmara de Comércio Italiana

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PONTE ECONÔMICA

por Sandra Costa

Delegação da ITALCAM é instalada em Cuiabá e consolida ponte econômica entre o Estado e a Itália

Cuiabá (MT) – No próximo dia 4 de maio de 2026, Mato Grosso dará um passo histórico em sua estratégia de internacionalização econômica com a inauguração oficial da Delegação Mato Grosso da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (ITALCAM). A instalação consolida a presença institucional permanente da rede italiana no Estado e posiciona Mato Grosso no eixo das relações comerciais entre Brasil e Europa.

A programação contará com dois momentos centrais: a inauguração oficial da sede ITALCAM/MT, às 16h, na rua Polônia, nº 75, bairro Santa Rosa, em Cuiabá e o Seminário Internacional Brasil–Itália, às 19h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT).

A cerimônia reunirá autoridades estaduais e municipais, representantes do setor produtivo e dirigentes internacionais, entre eles o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, o presidente da ITALCAM, Graziano Messana, e o Cônsul-Geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara.

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Ponte estratégica entre produção e inovação

A instalação da Delegação Mato Grosso representa a consolidação de uma ponte econômica estruturada para promover negócios, investimentos, inovação tecnológica e cooperação institucional entre o Estado e a Itália.

“Mato Grosso é hoje uma potência produtiva global em agroindústria, energia, mineração e logística. A presença da ITALCAM fortalece a conexão desse potencial com o mercado europeu, ampliando oportunidades de investimentos, parcerias tecnológicas e inserção internacional das empresas locais”, destaca o delegado regional da ITALCAM/MT, André Luiz Schelini.

Para o conselheiro da ITALCAM/MT, Jandir José Milan, a instalação da Delegação simboliza um avanço estratégico para o ambiente empresarial do Estado. “Mato Grosso alcançou uma escala produtiva que exige presença estruturada nos principais mercados internacionais. A ITALCAM nasce como instrumento concreto de geração de oportunidades, atração de investimentos e fortalecimento da competitividade das nossas cadeias produtivas.”

Segundo Milan, a iniciativa amplia o horizonte empresarial local. “Estamos consolidando uma plataforma permanente de conexão entre o setor produtivo mato-grossense e o ambiente empresarial europeu, promovendo acesso à tecnologia, inovação industrial e novas possibilidades de agregação de valor à produção estadual.”

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Seminário Internacional e assinatura de Memorandos de Entendimento
O Seminário Internacional Brasil–Itália reunirá especialistas convidados para debater o Brasil como destino de investimentos e as perspectivas do Acordo Mercosul–União Europeia.

Durante o evento, será realizada a assinatura de Memorandos de Entendimento (MoUs) com prefeituras e entidades representativas, formalizando uma agenda estruturada de cooperação internacional voltada à promoção econômica e ao fortalecimento dos territórios estratégicos do Estado.

Marco para a internacionalização do Estado

A criação da Delegação ITALCAM/MT insere Mato Grosso em uma rede global presente em mais de 50 países, ampliando sua presença internacional e consolidando sua posição como protagonista nas novas dinâmicas do comércio exterior.

A frase que eterniza a inauguração sintetiza o propósito da iniciativa: “Aqui se consolida a ponte econômica entre Mato Grosso e a Itália para promoção internacional dos negócios.”

Serviço:
O quê: Inauguração da Delegação Mato Grosso da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – ITALCAM
Quando: 04 de maio de 2026
Onde: Cuiabá – MT

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