POLITICA
Risco de uma ascensão de um governo esquerdista preocupa gestão de Pacaraima (RR)
JB News
Por Sandra Costa
Missão Roraima
Cidade é a principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil e sofre com a falta de estrutura para receber os imigrantes.
Principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil, a cidade de Pacaraima (RR), que tem quase 19 mil habitantes, nos últimos anos viu explodir a circulação de pessoas na região.
Agora, uma nova onda imigratória tem acontecido depois que a fronteira foi reaberta. Mas o risco de uma ascensão de um governo esquerdista preocupa a atual gestão do município. Isso porque a cidade não tem estrutura para manter a recepção do alto fluxo de chegada.
“Sentimos o fluxo de entrada aumentar e o de saída diminuir. Para nós é complicado porque a nossa dependência do governo federal é muito grande, em todas as situações. Temos o trabalho da acolhida aos imigrantes, tivemos recursos federais vindo para cá e isso nos salvou, para não estarmos pior do que hoje”, diz o prefeito Juliano Torquato (Republicanos).
O gestor avalia que caso a esquerda reassuma o poder no Brasil, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a realidade de Roraima pode ficar ainda pior sem as condições de receber os imigrantes, os quais podem continuar fugindo, uma vez que a situação no país vizinho está cada dia mais ruim.
“O melhor para o Brasil e para Roraima é o (Jair Messias) Bolsonaro (PL). A questão da crise da Venezuela e o convívio com a esquerda para nós não soma em nada”, avalia. “As pessoas saem do país pela forma que são tratadas lá dentro, pela forma como o presidente (Nicolás Maduro) trata a maioria da sua população e isso pode trazer mais pessoas para cá até por causa dos serviços que oferecemos”, comenta.
Atualmente, lembra o prefeito, o território brasileiro está de portas abertas para os venezuelanos e aqui eles encontram, principalmente, o benefício do Auxílio Brasil que serve como um alento no primeiro momento. Essas iniciativas sociais, inclusive, são o que mais chamam a atenção dos imigrantes, de acordo com o prefeito.
Durante a pandemia da covid-19, apesar do fechamento da fronteira, alguns venezuelanos conseguiram chegar até o Brasil. Aqui, contaram com o Auxílio Emergencial, criado pelo governo federal para dar assistência aos mais vulneráveis durante os períodos com restrição sanitária.
“Eu acho que é uma questão política, ocorrendo a reeleição do presidente Bolsonaro, é necessário criar novas alternativas para que o Estado não sofra mais do que já sofremos. Acredito que essas políticas têm que ter o olhar diferenciado mesmo e isso atrai muitas pessoas”, conclui.
*Crise imigratória*
Os venezuelanos começaram a sair do seu país em 2015, dois anos depois que Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela) chegou ao poder. O governo do presidente socialista agravou o cenário de alta inflação, controle social, miséria, dentre outros problemas sociais.
O Brasil é um dos países mais procurados pelos venezuelanos. O Unicef estima que mais de 254 mil venezuelanos entraram em território brasileiro entre 2015 e 2018. Desses, cerca de 6 mil devem estar abrigados em Pacaraima.
*Missão Roraima*
Essa matéria faz parte do “Missão Roraima”, um projeto de uma equipe jornalística de Mato Grosso que foi até Roraima para conferir a chegada dos venezuelanos às terras brasileiras.
A iniciativa surgiu de um pedido feito por Bolsonaro para que a imprensa mostrasse ao Brasil como tem sido a vida dos venezuelanos nos últimos anos.
O projeto contou com doações de empresário, pecuaristas e particulares que fizeram doações para a equipe de reportagem do Agência da Notícia iniciar a sua viagem, que começou na quarta-feira (12). Ainda falta muito a ser retratado e para isso, a jornalista Camila Nalevaiko e seus colegas precisam de apoio.
A chave Pix para doações é: 816.610.701-59, em nome de Camila Nalevaiko.
POLITICA
Otaviano Pivetta endurece regras no sistema prisional e veta visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia em MT
JB News
por Nayara Cristina
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou uma nova lei que endurece o tratamento a presos condenados por crimes de extrema gravidade em Mato Grosso. A norma, publicada nesta terça-feira (15), proíbe visitas íntimas a detentos com condenação definitiva por feminicídio, estupro e pedofilia em todas as unidades do sistema penitenciário estadual.
A nova legislação, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho, estabelece que a restrição vale exclusivamente para condenados com sentença transitada em julgado — ou seja, quando já não há possibilidade de recurso. A medida atinge diretamente autores de crimes marcados pela violência extrema, especialmente aqueles praticados contra mulheres, crianças e adolescentes.
Pelo texto sancionado, visita íntima é caracterizada como o encontro realizado em ambiente reservado, sem acompanhamento direto dos agentes penitenciários, em espaço fechado e com a presença exclusiva do preso e do visitante. A partir da entrada em vigor da lei, esse tipo de benefício passa a ser expressamente proibido para os condenados enquadrados nas condutas previstas.
Apesar do endurecimento, a norma mantém o direito às visitas sociais, asseguradas pela Lei de Execução Penal. Esse tipo de visita continua permitido em espaços apropriados dentro das unidades prisionais, com supervisão dos servidores e dentro dos protocolos de segurança já existentes.
A sanção ocorre em meio ao debate nacional sobre o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de violência e o aperfeiçoamento das regras de execução penal. Com a nova regra, o governo de Mato Grosso reforça um posicionamento de maior rigor no enfrentamento a crimes que causam forte impacto social e amplia o recado institucional de intolerância à violência contra os grupos mais vulneráveis.
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