Nacional
Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal

Brasília, 16/06/2025 – Cerca de 120 moradores de Ceilândia, de São Sebastião e de Sobradinho, regiões administrativas do Distrito Federal (DF), com idade de 18 a 29 anos, começaram a ser preparados para atuar na defesa dos direitos e na construção de ações de acesso à justiça em suas comunidades, por meio do projeto Jovens Defensores Populares. O primeiro módulo da formação ocorreu de sexta-feira (13) a domingo (15), no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília (DF).
Durante a mesa de abertura, na sexta-feira, a secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, explicou que a iniciativa vai além de ensinar o que é direito ou acesso à Justiça, mas trata-se de usar esse conhecimento como ferramenta de transformação, com impacto real nas comunidades. Para a secretária, o desafio dos jovens é justamente conectar essa formação às urgências e às necessidades dos lugares em que vivem.
“O lugar que queremos alcançar é aquele onde cada jovem deste projeto seja um agente multiplicador de direitos em seu território. Que essa experiência abra novas oportunidades para cada um escrever sua história de um jeito diferente daquele futuro que esperam que os jovens periféricos tenham”, destacou Sheila.
Para o coordenador da Agenda Jovem Fiocruz, André Sobrinho, o projeto, além de formar jovens para atuarem em seus territórios, é uma oportunidade de escuta. “Neste percurso formativo, nós vamos divergir, construir consensos e pactuar projetos em conjunto, porque isso é a democracia. Também vamos construir coletivamente com diferentes saberes técnicos, científicos e populares, produzindo conhecimento compartilhado”, concluiu.
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Michele dos Ramos, explicou que as políticas públicas precisam “estar profundamente conectadas com o que se passa nos seus territórios, para que sejam, de fato, políticas de cuidado”. A fala reforça a proposta do projeto, que foi estruturado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Fátima Letícia da Paz, de 22 anos, moradora da Ceilândia, vê o projeto como uma oportunidade de construir e de pensar coletivamente sobre as periferias. Para ela, é o momento de mostrar para a sociedade que os jovens das periferias estão pensando e revolucionando. “A gente é potência, fonte de conhecimento e de atitude”, destacou.
Segundo a futura jovem defensora popular, a importância do projeto está em lançar luz sobre territórios que muitas vezes são esquecidos pelo poder público e pela sociedade. “Quando você pensa em soluções muito amplas, acaba não entendendo as particularidades dos lugares periféricos, e isso leva à negligência”, afirmou.
A inciativa chega como uma oportunidade de mudar realidades. “Quando soube desse projeto, pensei: essa é uma chance real de ocupar espaços, de trazer a juventude para viver e entender como as coisas funcionam”, disse Felipe Gabriel Chaves de Assis, de 19 anos, também morador da Ceilândia e um dos jovens participantes da iniciativa. Ele relatou que o projeto despertou muitas perguntas, mas também ofereceu ferramentas para buscar as respostas. “Onde eu moro, tem espaços, mas não tem ocupação, projetos ou incentivo. Agora, eu vejo que a juventude pode e deve ocupar esses lugares”, concluiu.
Como funciona
A formação dos jovens tem a duração de dez meses, com encontros presenciais e on-line, elaboração de pesquisas de campo, realização de laboratórios de criação, e, por fim, com a atuação dos jovens em seus territórios. O percurso é dividido em seis módulos:
– Aula inaugural sobre trajetória de vida e território
– Como atuar no território?
– Direitos civis e políticos
– Direitos sociais, econômicos e culturais
– Direitos ambientais
– Direitos a partir de lutas por conhecimento
Sobre o projeto
O projeto Jovens Defensores Populares é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), em parceria com a Fiocruz e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A iniciativa vai formar mil jovens de regiões periféricas, de favelas, de comunidades tradicionais e de baixa renda, moradores da Bahia (BA), do Distrito Federal (DF), do Pará (PA), de Pernambuco (PE), do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP), para que possam identificar e enfrentar coletivamente as violações de direitos em suas comunidades. Por meio de uma formação teórica e prática, os participantes se tornam agentes de transformação na defesa dos direitos humanos e na promoção do acesso à Justiça.
O projeto integra as iniciativas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci).

Nacional
MME avança em alinhamento técnico sobre plano setorial de mitigação para o setor de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FMASE) realizaram, nesta segunda-feira (7/07), uma nova rodada de discussões técnicas voltadas à construção das contribuições para a Consulta Pública da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e do Plano Setorial de Mitigação do Setor de Energia, no âmbito do Plano Clima 2024–2035. A reunião marca mais um passo no processo colaborativo entre governo e setor elétrico com vistas à consolidação de ações que contribuam para a redução de emissões de gases de efeito estufa e para o alcance das metas climáticas do Brasil.
O encontro contou com a participação do novo secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Cerqueira, que destacou o compromisso da pasta com o diálogo institucional e a escuta qualificada dos agentes técnicos do setor. “Esse é um processo que exige coordenação, planejamento estratégico e uma escuta constante. Por isso, queremos que o setor esteja engajado desde a fase de construção das metas”, afirmou.
A proposta de mitigação em debate considera tanto a produção quanto o consumo de energia, com metas setoriais indicativas para 2030 e 2035. O plano prevê ações impactantes e estruturantes relacionadas à renovabilidade da matriz elétrica e energética ao aumento da eficiência energética, à descarbonização da cadeia de petróleo e gás, ao estímulo à inovação tecnológica e ao armazenamento de energia e da modernização regulatória do setor.
A consulta pública dos planos setoriais e da ENM está prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto. Após esse período, as contribuições recebidas serão consolidadas e submetidas à deliberação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), com entrega da versão final prevista para outubro.
O cronograma inclui também reuniões técnicas com o Grupo de Trabalho de Mitigação (GTT) e com o Subcomitê Executivo (SUBEX), garantindo ampla participação dos setores público e privado, além da sociedade civil.
Plano Clima – 2024-2035
Principal instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima 2024–2035 estabelece a estratégia de longo prazo do Governo Federal para enfrentar a emergência climática. Seu objetivo central é conduzir o país à neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050 por meio de ações articuladas entre os diversos setores da economia e da sociedade.
Dividido em duas frentes (mitigação e adaptação), o plano se estrutura em estratégias transversais e planos setoriais específicos, como o de energia. A etapa de mitigação, foco da reunião entre MME e FMASE, busca estabelecer metas por setor e definir instrumentos para viabilizar a transição energética justa e sustentável. O setor de energia, por seu peso nas emissões nacionais, ocupa papel central na trajetória de descarbonização do país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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