A reconstrução da participação social e o fortalecimento da democracia participativa no Brasil foram apresentados na 24ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, em Córdoba, na Argentina, pelo secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, na abertura do evento, nesta quarta-feira (21), com importantes exposições da Argentina, Grécia, Moçambique e Portugal.

O secretário explicou que o Brasil recuperou o sistema federativo de conselhos e conferências nacionais como mecanismos de participação social nas políticas públicas e está realizando a integração da comunicação em rede digital com a organização popular nos territórios. 

“Seguimos na construção de uma consciência democrática e de seus valores, enfrentando a cultura do ódio, da mentira, da misoginia, do racismo, da xenofobia, da LGBTfobia, das mais variadas formas de discriminação e opressão. Reconstruímos a participação social depois de seis anos de governos de orientação neoliberal e neofascista”, ressaltou.

Mais tarde, Simões participou da mesa “Diálogo Político de Alto Nível do Observatório Internacional da Democracia Participativa”, composta por prefeitos, prefeitas e autoridades locais de países da América do Sul, da Europa e da África, além do deputado federal João Paulo (PT/PE), ex-prefeito do Recife.

O debate aconteceu na Universidade Nacional de Córdoba, fundada em 1613, palco do processo de reforma universitária de Córdoba, um movimento histórico de 1918 que revolucionou o ensino superior na América Latina. O secretário expôs mais um avanço do Brasil na área, o Programa de Extensão em Participação Social, parceria da Secretaria-Geral da Presidência da República e do MEC (Ministério da Educação) para instituições públicas de ensino superior, que integra as iniciativas de participação social do governo federal.

Simões também apresentou o Programa de Participação Social nos Territórios, a criação dos Fóruns de Participação Social nas políticas públicas do governo federal nos estados e no Distrito Federal e a criação do Programa de Alimentação Saudável (PAS) em parceria com o Consórcio Nordeste.

A diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social, Carla Bezerra, participou do painel “Democracia, Gestão e Participação Digital” apresentando a experiência brasileira com a plataforma digital Brasil Participativo, que abriga processos participativos do governo federal. E da oficina “Dando forma às cidades do futuro: um chamado à ação para orientar a IA na defesa da democracia participativa e dos direitos humanos”.

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é uma rede internacional aberta a todas as cidades, organizações e centros de investigação com interesse em conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local. Foi criada em 2001, dentro dos projetos do Programa URB-AL da Comissão Europeia, de cooperação descentralizada, que promove o desenvolvimento de relações diretas entre as administrações europeias e da América Latina.

Prêmio Boas Práticas de Participação Cidadã

A cidade de Niteroi (RJ) foi premiada na categoria Tecnologia Cívica pela inovação no uso da tecnologia na comunicação. A iniciativa ampliou o acesso e o contato do cidadão niteroiense com a prefeitura, a partir da implementação do COLAB, uma ferramenta fundamental de participação popular.

O “Prêmio Boas Práticas de Participação Cidadã” reconhece experiências inovadoras no campo da democracia participativa desenvolvidas em nível local. Nesta edição, foram 137 candidaturas de 37 países e 108 governos locais e regionais.

Fonte: Secretaria-Geral