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Procel: prorrogada chamada pública de R$ 100 milhões para zerar consumo de energia em prédios públicos

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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais dois meses a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Segundo a instituição vinculada ao ministério, as propostas técnicas poderão ser enviadas até 11 de julho de 2025 pelo site oficial para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais possam ter acesso aos R$ 100 milhões disponíveis para a eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável.

Para o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, a ampliação do prazo da consulta pública contribui para a atração de mais e melhores projetos para essa chamada. “Nosso objetivo é avançar no desenvolvimento de edificações altamente eficientes e que, em certas condições, combinam também geração distribuída. O Brasil tem a oportunidade de usar edifícios públicos para liderar a consolidação de expertise e experiência em aplicação do conceito de edifícios ‘energia zero’, servindo de exemplo e beneficiando todo o setor da construção civil e, principalmente, gerando economia ao longo da vida útil da edificação para os seus usuários”, afirmou.

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Os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas três esferas de governo. “Ficamos felizes que esta chamada tem tido o interesse de muitos gestores que tiveram dúvidas e solicitaram esclarecimentos, assim decidimos prorrogar para que eles consigam realizar propostas técnicas mais consistentes e submeterem no site da chamada pública”, disse o gerente do Procel, George Soares.

Dos R$100 milhões, R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

Os projetos inscritos têm que estar voltados para a redução do consumo de energia de prédios existentes, com o uso de estratégias para a melhoria da eficiência energética do prédio e incentivos à geração de energia renovável, sem redução do conforto das pessoas que utilizam os espaços públicos.

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Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze) meses, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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