Nacional
PF investiga corrupção em instituição de ensino privada
A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro. A PF não divulgou o nome da entidade investigada, limitando-se a informar que tem renome nacional.
São cumpridos 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas, de acordo com a polícia.
Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a instituição com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que havia superfaturamento de contratos.
A instituição era usada “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas”.
“Apurou-se que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos agentes públicos, a entidade superfaturava contratos feitos por dispensa de licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações coordenadas por ela”, informa nota divulgada pela polícia.
Os alvos da ação usavam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça, Ilhas Virgens e Bahamas, para lavar dinheiro e praticar a evasão de divisas.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: EBC Geral
Nacional
RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os cartórios do estado estão autorizados a emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço é gratuito. O cartórios atendem das 9h às 17h30.
A partir de segunda-feira (20), quatro postos fixos em Porto Alegre passarão a atender gratuitamente as solicitações por esses documentos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pontos atendimentos estarão localizados no 3º pavimento do Shopping João Pessoa (no bairro Farroupilha), no posto do Tudo Fácil Zona Norte, no Shopping Walling (bairro Passo D´Areia), no Foro Regional do Paternon (bairro Paternon) e no Shopping Total, no bairro Independência. O funcionamento é das 12h às 17h.
Há também atendimento em Caxias do Sul, Passo Fundo e Lajeado.
Internet
O CNJ informou que a solicitação das certidões pela internet terá início no dia 31 de maio. A Central de Informações do Registro Civil (CRC) terá um módulo, chamado SOS RS, que possibilitará esse atendimento. Os atingidos pelas chuvas não terão de pagar pelo serviço.
Abrigos
Quem está nos abrigos também pode pedir uma nova via da documentação. Equipes estão atendendo nesses locais. Segundo o CNJ, quase 10 mil certidões já foram emitidas para os abrigados em Porto Alegre e no interior do estado.
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Fonte: EBC GERAL
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