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OBID se consolida em 2025 com novos estudos e páginas temáticas relevantes

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Brasília, 30/12/2025 Lançado em março de 2025, o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID), iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP), encerra o ano de 2025 com a consolidação de sua expansão e o fortalecimento do papel estratégico na produção e sistematização de informações qualificadas sobre drogas no país. Ao longo do ano, o OBID ampliou sua cobertura temática, lançou novos estudos e atualizou páginas que se tornaram referência para gestores públicos, pesquisadores e sociedade civil. 

Entre os conteúdos de maior destaque está a atualização dos dados do Levantamento Nacional sobre Drogas (LENAD), que chega à 3ª edição mostrando uma queda no número de brasileiros que bebem álcool, mas alertando para o consumo excessivo de parcela da população. O estudo, considerado um dos mais robustos do país, tem sido fundamental para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências e orientar estratégias de prevenção, cuidado e redução de danos. 

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Outro eixo de grande relevância foi o estudo “Tráfico de Drogas e Efeitos no Meio Ambiente”, que detalhou os impactos ambientais associados às diferentes etapas da cadeia do tráfico, especialmente na Amazônia. O material reúne dados inéditos sobre desmatamento ilegal, contaminação de rios, uso de produtos químicos e degradação de áreas de floresta vinculadas à produção e circulação de drogas ilícitas. A análise contribui para fortalecer ações integradas entre políticas de drogas, meio ambiente e segurança pública. 

Em 2025, o OBID também avançou na temática de Desenvolvimento Alternativo, com dados e diagnósticos territoriais sobre iniciativas de geração de renda e substituição de cultivos ilícitos, alinhadas ao fortalecimento de economias sustentáveis em territórios vulneráveis. O conteúdo atualiza informações sobre programas nacionais e internacionais e apresenta estudos de caso com resultados e desafios. 

As páginas temáticas também receberam atenção especial, com destaque para os conteúdos sobre Álcool [ https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/obid/alcool ]. A seção possui dados atualizados sobre consumo, riscos, impactos na saúde e recortes específicos por faixa etária e gênero, auxiliando na compreensão de padrões emergentes e na qualificação das ações de prevenção. 

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Outro eixo de grande visibilidade em 2025 foi a página dedicada à Amazônia, que reuniu estudos, indicadores e análises sobre dinâmicas do tráfico na região, impactos socioambientais e iniciativas de fortalecimento da presença do Estado. A seção combina dados georreferenciados, análises de contexto e informações sobre políticas públicas em curso. 

Com esses avanços, o OBID reafirma sua função estratégica na Política Nacional sobre Drogas ao promover o acesso público a dados confiáveis, fortalecer o monitoramento de tendências e ampliar a capacidade do Estado brasileiro de formular políticas integradas, territoriais e baseadas em evidências.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MJSP revisa norma técnica sobre armas de incapacitação neuromuscular

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Brasília, 27/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou a revisão da norma técnica sobre as Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março. A atualização segue as diretrizes do Programa Nacional de Normalização e Certificação de Produtos de Segurança Pública (Pró-Segurança), coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A nova versão da norma tem como principal objetivo aprimorar os requisitos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade desses equipamentos. A revisão incorpora avanços tecnológicos recentes, experiências da aplicação da norma anterior e contribuições de especialistas do setor. A atualização reforça a segurança operacional e aumenta a eficiência das compras com recursos públicos federais.

A coordenadora-geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Beatriz Figueiredo, afirma que a iniciativa vai além da padronização de equipamentos. “Trata-se de uma política alinhada a outras iniciativas do MJSP, como o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, que promove o treinamento de profissionais de segurança pública com equipamentos de menor potencial ofensivo”, explica.

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O processo de revisão seguiu modelo participativo, incluindo representantes de instituições de segurança pública, comunidade técnica, indústria, organismos de certificação, laboratórios de ensaio e sociedade civil. As etapas envolveram discussões em câmara técnica, audiência e consulta pública, garantindo ampla contribuição para o texto final.

A atualização reforça o compromisso com a modernização e a qualificação dos equipamentos utilizados na segurança pública, impactando diretamente a proteção dos profissionais e a melhoria dos serviços prestados à população.

A norma técnica revisada está disponível no site oficial do MJSP. Acesse aqui.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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