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Mulheres das Águas: histórias de força e transformação no setor pesqueiro e aquícola

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No Brasil, as mulheres representam 49,56% do número total de profissionais que vivem das águas, totalizando 781.596 pescadoras artesanais, cerca de 30 mil mulheres da pesca amadora e esportiva e 4.960 aquicultoras registradas. Essas mulheres, muitas vezes invisibilizadas, ocupam espaços fundamentais nos setores da pesca e da aquicultura, impulsionando transformações profundas nas comunidades e na economia local. No mês de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra as histórias dessas mulheres por meio do Prêmio Mulheres das Águas, que, na sua 2ª edição, reconhece as trajetórias de mulheres que são exemplo de superação e inovação.

Entre as premiadas, Margareth da Silva Julião, pescadora artesanal de Arraial do Cabo (RJ), foi a vencedora na categoria “Pesca Artesanal Marinha”. Aos 63 anos, Margareth carrega consigo a tradição de sua família – filha, neta e bisneta de pescadores. Desde jovem, ela enfrentou os desafios de um setor predominantemente masculino, mas sempre se viu como parte fundamental das águas que a cercam. “Sou mulher, sou pescadora, sou das águas. Aprendi a transformar os desafios em força, ocupando espaços antes negados e mostrando que, assim como o mar, nossa determinação é imensa e incontrolável”, afirma Margareth. Sua experiência contribuiu para a preservação das práticas tradicionais de pesca e o empoderamento feminino.

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Outra história inspiradora é a de Marinalva Ferreira Moura, vencedora na categoria “Aquicultura Continental”. Moradora de Tocantins, Marinalva tem se dedicado à aquicultura no Lago de Palmas por mais de 10 anos, com o objetivo de gerar emprego, renda e promover a preservação da biodiversidade local. “Esses prêmios são importantes, mas o que realmente me motiva é o impacto que posso causar na minha comunidade”, destaca Marinalva, que também desenvolve um projeto de pesquisa em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura para aprimorar o cultivo do tambaqui. Ela acredita que a aquicultura é uma ferramenta essencial para a proteção dos recursos naturais e a promoção da sustentabilidade ambiental.

Maria das Neves, mais conhecida como Maria das Águas, é a vencedora na categoria “Pesca Artesanal em Águas Continentais”. Natural de Lagoa do Carro, Pernambuco, Maria tem 67 anos e começou a pescar aos 7 anos, ajudando sua mãe, também pescadora. “A luta de nossa família sempre foi contra a fome, perdi 2 irmãos pela falta de alimento. Minha mãe teve 23 filhos e filhas, por isso, as coisas eram muito difíceis. A pesca sempre foi o que nos alimentou”, relembra. Maria segue ativa na luta por melhores condições de vida para as mulheres pescadoras e pela representatividade feminina no setor.

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Além de sua atuação como pescadora, Maria das Águas é membro da Associação de Pescadores e Agricultores de Feira Nova (PE) e luta por direitos fundamentais para a comunidade pesqueira. “Estou na luta por nenhum direito a menos, enquanto tiver fôlego e puder caminhar ao lado dos excluídos, sempre com fé em Deus. Viva a pesca artesanal e a categoria pesqueira em todas as nações!”, declara a pescadora, que continua sua jornada de resistência, incentivando outras mulheres a se unirem pela valorização e preservação da pesca artesanal.

Essas mulheres são apenas algumas das que, com coragem, determinação e muito trabalho, estão escrevendo a história da pesca e aquicultura brasileiras. Elas são prova de que as águas estão cheias da força feminina.

 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

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A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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