O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a lista de instituições da sociedade civil que poderão compor o plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) para o ciclo 2025/2026. A divulgação dos nomes foi feita pelo Comitê Executivo do Fonte (CE Fonte) e  seguiu o cronograma estabelecido pela Resolução CEFONTE nº 3/2025. 

Após o período de inscrições, que se encerrou em 23 de fevereiro, a documentação das instituições foi avaliada pela equipe do MME, que participa da Secretaria Executiva do Fonte, seguindo os critérios de habilitação definidos no edital de convocação. Representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também participaram do processo de habilitação.

Em 11 de março, foi publicada a lista prévia das instituições habilitadas, seguido por um período para apresentação de recursos, que foram analisados pela Secretaria Executiva do Fonte e deliberados pela maioria simples dos membros do CE Fonte durante a reunião.

Por meio desse processo de seleção pública das instituições da sociedade civil, elaborado após reuniões com diversos segmentos, o MME estabeleceu critérios de seleção de forma transparente e democrática para escolher as que melhor poderiam poderiam representar a sociedade civil no Plenário do Fonte. “Esse fórum tem o papel para apresentar anualmente uma Carta de Recomendações ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), promovendo uma transição energética que seja justa, inclusiva e que realmente contemple as necessidades de uma sociedade sustentável”, destacou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.

Em alguns subsegmentos, nas vagas dedicadas aos temas Petróleo e Gás, Biocombustíveis e Transportes e Mineral, as habilitações coincidiram com o número de vagas, eliminando a necessidade de um processo de votação. Para os temas como Elétrico e suas fontes relacionadas à transição energética, Mudanças climáticas e transição energética, as habilitações chegaram a 13 e 10 candidaturas, respectivamente, para as vagas ofertadas. 

A próxima fase do processo será a eleição, que ocorrerá em 15 de abril, por videoconferência. As instituições habilitadas terão a oportunidade de votar cada subsegmento, escolhendo as instituições que melhor representem os temas a serem tratados, alinhando-se com a proposta de uma transição energética justa e sustentável. Somente após eleitas, as instituições indicarão os nomes dos representantes, titular e suplente, que precisarão buscar cumprir os critérios de representatividade regional, racial, étnica e de gênero.

O processo de eleição seguirá o item 9 do Edital. As principais datas são:

● Eleição e Divulgação do resultado – 15/04/2025

● Checagem do cumprimento dos critérios de representatividade – 15/04/2025 durante a eleição

● Publicação dos resultados da eleição – 16/04/2025

● Prazo máximo para indicação formal dos representantes das instituições eleitas – 25/04/2025

● Publicação de portaria, pelo MME, de designação dos representantes das instituições eleitas – 09/05/2025

Além do MME, o Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética também é composto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR).

Acesse aqui a homologação da lista de instituições habilitadas.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia