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MME consolida nova governança para a política mineral e avança em agenda estratégica para o setor em 2025

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Em 2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) marcou importantes passos na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro. Como grande destaque, foi realizada a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que aprovou e definiu novas diretrizes no setor.

O CNPM é o órgão colegiado de mais alto nível responsável pela coordenação, integração e definição das diretrizes estratégicas da política mineral brasileira. O Conselho estabeleceu uma governança inédita e multissetorial para o setor, reunindo diferentes ministérios e instituições públicas em um mesmo espaço de articulação.

A primeira reunião, que ocorreu em 16 de outubro, foi presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de diversas outras autoridades. O encontro marcou um avanço significativo na estruturação normativa e operacional do Conselho, com a publicação de resoluções, a criação de Grupos de Trabalho (GTs) e a consolidação de uma agenda estratégica para orientar o futuro da mineração nacional.

Na reunião inaugural, Silveira enfatizou que do Conselho partirão as decisões estratégicas que moldarão o futuro da mineração no Brasil, com vistas a fortalecer o papel do país nas cadeias globais de valor, especialmente no campo estratégico dos minerais críticos e da transição energética.

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Grupos de Trabalho do CNPM

Com o objetivo de integrar esforços e orientar ações que promovam sustentabilidade, segurança e agregação de valor, foram criados 4 GTs:

Grupo de Trabalho sobre Taxas de Fiscalização e Incentivos ao Aproveitamento dos Recursos Minerais, com a finalidade de apoiar estudos relacionados às taxas de fiscalização, aos encargos setoriais do setor mineral e aos instrumentos de incentivo ao melhor aproveitamento dos recursos minerais;

Grupo de Trabalho sobre cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país, com o objetivo de analisar e elaborar propostas de políticas públicas e legislativas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país;

Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração, com foco exclusivo em promover a análise e a integração da política mineral ao desenvolvimento socioambiental sustentável e responsável;

E, por fim, a Coordenação do Grupo de Trabalho para estudo diagnóstico sobre a fiscalização das atividades de mineração no Brasil, que deve realizar um estudo diagnóstico sobre a controle das atividades de mineração no Brasil, com atenção especial ao trabalho da Agência Nacional de Mineração (ANM) e à atuação de órgãos estaduais e municipais.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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