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Ministro Márcio Macêdo celebra 20ª conferência nacional realizada desde 2023

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Alunos de escolas de todo o Brasil participam até sexta-feira, 10, da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA). Jovens com idade entre 11 e 14 anos discutem soluções para os problemas causados pelos seres humanos ao meio ambiente, como definiu a carta-compromisso entregue pelos estudantes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do evento.

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, lembrou que a VI CNIJMA é a vigésima conferência realizada pelo governo federal desde 2023 e recomendou aos estudantes que aproveitassem a oportunidade de participar do encontro. “Aproveitem essa conferência para poder conversar, dialogar, aprender mais e voltar para suas escolas, para suas casas, para os seus estados, com a consciência de que é importante preservar a natureza e poder ter uma intervenção nesse novo fenômeno chamado mudança climática”, afirmou.

Em seu discurso, Macêdo recordou ainda do impacto gerado pela Conferência Eco92, no Rio de Janeiro, em sua trajetória. “Eu fui para a Eco92, como estudante, como líder estudantil, e fui lá, acampei no Aterro do Flamengo e aquilo me encantou. Quando eu voltei para a universidade, nós fundamos um Núcleo Universitário de Discussão Ambiental e foi um sucesso. E de lá para cá, isso foi fundamental para que eu me tornasse um cidadão, e um cidadão que tivesse consciência ambiental e que pudesse dar minha contribuição para que nós tivéssemos uma sociedade justa, socialmente justa e ambientalmente equilibrada”, relembrou Macêdo.

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Os alunos participantes da Conferência entregaram ao presidente uma carta-compromisso elaborada por eles. O documento expressa as ações que deverão ser adotadas por crianças e jovens para apoiar a implementação de um país mais justo, solidário e sustentável.

“Vou chegar na ONU com essa carta de vocês”, declarou o presidente. Ele afirmou que entregará uma cópia do documento para cada chefe de estado participante da Cúpula de Líderes da COP30, que ocorrerá, em Belém (PA), nos dias 6 e 7 de novembro.

Para Lula, é um “gesto para envergonhar gente grande” e demonstra a maturidade política e climática dos jovens brasileiros. “O que vocês fizeram é um gesto para que todos os presidentes do mundo vejam que a solução do planeta está nas oportunidades que a gente garantir de participação dos nossos filhos, dos nossos netos e da nossa juventude”, afirmou.

A realização da conferência ocorre depois de sete anos de interrupção. A jornada deste ano mobilizou mais de 2,2 milhões de pessoas de todo o país durante as etapas escolares, municipais e estaduais. 

A ministra Marina Silva destacou o comprometimento de todos com a formação de pessoas “sustentabilistas”. “O futuro nada mais é do que um pretexto para a gente fazer as coisas no presente. Se em 2003 não tivéssemos feito a conferência, não teríamos esse futuro”, frisou. “Queremos que este presente possa nos trazer um país democrático, justo, que respeita a diversidade social, cultural, religiosa, de orientação sexual”, completou.

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O alinhamento da educação com a agenda ambiental foi reforçado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que defendeu uma articulação ampla com alunos, professores, pais e comunidade para que o debate sobre mudança do clima ocorra de forma “permanente e em todos os níveis escolares”.

Ao reforçar a importância de ouvir as ações apresentadas pelos participantes, o ministro reafirmou o evento como um espaço indispensável para a construção de um futuro sustentável. “Vocês fazem parte desse processo transformador de cuidar da nossa terra, do planeta e do meio ambiente”, frisou.

A cerimônia teve ainda a presença do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Joaquim Gonzalez-Aleman.

CNIJMA – Idealizada por Marina Silva no primeiro governo do presidente Lula, a CNIJMA foi iniciada em 2003, com edições até 2018. O processo já mobilizou mais de 20 milhões de pessoas desde o começo. A edição deste ano se soma aos esforços da COP30 para mobilizar um mutirão global pela ação climática, uma das estratégias centrais da conferência de Belém. 

Fonte: Secretaria-Geral

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Senacon solicita que plataformas suspendam vendas de produtos que possam ser usados na falsificação de bebidas

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Brasília, 08/10/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou, nesta quarta-feira (8), que plataformas de comércio eletrônico suspendam a venda de produtos que possam ser usados na falsificação de bebidas destiladas. O objetivo é interromper, por ora, a comercialização de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis.

A notificação foi enviada a dez empresas: Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.

No mesmo documento, a Senacon recomenda a revisão de anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes.

A medida, de caráter não obrigatório, segue o exemplo adotado pelo Mercado Livre e tem como objetivo garantir que os marketplaces possam apurar a regularidade dos vendedores e dos produtos anunciados. A Senacon reitera, entretanto, a legalidade da comercialização on-line de bebidas destiladas de procedência regular.

A Senacon também orientou que sejam revistos, com urgência, os mecanismos internos de controle e verificação dos anúncios de bebidas e insumos correlatos, para impedir a veiculação de anúncios de bebidas sem comprovação de procedência, rotulagem ou registro junto aos órgãos competentes, bem como assegurar a pronta retirada de anúncios suspeitos.

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Responsabilidade das plataformas

A Senacon reforça que as plataformas de vendas on-line têm papel fundamental na proteção da saúde da população e na garantia de segurança e origem dos produtos que chegam aos consumidores. Isso significa que as empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados.

A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada uma infração grave e pode resultar em multas, punições administrativas e processos criminais. Além de violar as normas de defesa do consumidor, essas práticas colocam em risco a vida das pessoas, pois o consumo de bebidas adulteradas pode causar intoxicações graves e até mortes.

Por isso, a Senacon orienta que as empresas adotem sistemas de verificação mais rigorosos e mecanismos de rastreabilidade, capazes de identificar com clareza a origem dos produtos e impedir que itens ilegais ou inseguros sejam ofertados. A responsabilidade das plataformas inclui atuar de forma preventiva, retirando do ar qualquer anúncio que apresente sinais de irregularidade ou que não comprove a procedência do produto.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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