POLITICA
Ministro Flávio Dino destaca segurança na posse, desfile em carros e entrega de faixa presidencial
JB News
Por Nayara Cristina
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedir a suspensão do porte de armas de fogo no Distrito Federal até o dia 2 ou 3 de janeiro para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida seria para aumentar a segurança na posse de Lula, no dia 1 de janeiro. Segundo o ministro, se aprovado pelo (STF) os policiais poderão aprender armas de (CAcs) Colecionador Cacador e Atirador , mesmo que estejam com os documentos e registros em mãos.
Para Dino, isso é importante uma vez que há relatos de uma tentativa de terrorismo no dia da posse Lula por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Inclusive o futuro Ministro falou sobre episódio recente no último dia 24 de Dezembro, onde empresários tentaram explodir uma bomba próximo a um Aeroporto em Brasília, com uma bomba acoplada ao tanque de um caminhão de combustível.
Ainda visando uma maior efetividade de segurança, Dino comentou sobre a possibilidade de Lula fazer a cerimônia em carro fechado, evitando qualquer tipo de ameaça contra atiradores de longe distância ou seja um (Sniper).
Mas também existe a possibilidade do presidente andar num carro aberto.
falou também sobre a troca de faixa, onde existe três possibilidades de Lula receber a faixa presidencial, uma delas a mais provável seria a possibilidade de uma criança fazer a entrega da faixa l, simbolizando a passagem de uma nova era.
Veja :
POLITICA
Otaviano Pivetta endurece regras no sistema prisional e veta visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia em MT
JB News
por Nayara Cristina
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou uma nova lei que endurece o tratamento a presos condenados por crimes de extrema gravidade em Mato Grosso. A norma, publicada nesta terça-feira (15), proíbe visitas íntimas a detentos com condenação definitiva por feminicídio, estupro e pedofilia em todas as unidades do sistema penitenciário estadual.
A nova legislação, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho, estabelece que a restrição vale exclusivamente para condenados com sentença transitada em julgado — ou seja, quando já não há possibilidade de recurso. A medida atinge diretamente autores de crimes marcados pela violência extrema, especialmente aqueles praticados contra mulheres, crianças e adolescentes.
Pelo texto sancionado, visita íntima é caracterizada como o encontro realizado em ambiente reservado, sem acompanhamento direto dos agentes penitenciários, em espaço fechado e com a presença exclusiva do preso e do visitante. A partir da entrada em vigor da lei, esse tipo de benefício passa a ser expressamente proibido para os condenados enquadrados nas condutas previstas.
Apesar do endurecimento, a norma mantém o direito às visitas sociais, asseguradas pela Lei de Execução Penal. Esse tipo de visita continua permitido em espaços apropriados dentro das unidades prisionais, com supervisão dos servidores e dentro dos protocolos de segurança já existentes.
A sanção ocorre em meio ao debate nacional sobre o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de violência e o aperfeiçoamento das regras de execução penal. Com a nova regra, o governo de Mato Grosso reforça um posicionamento de maior rigor no enfrentamento a crimes que causam forte impacto social e amplia o recado institucional de intolerância à violência contra os grupos mais vulneráveis.
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