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Ministério da Saúde abre chamamento público para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

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O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições para o chamamento público de projetos voltados aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar poderão submeter suas propostas até o dia 5 de novembro de 2025, por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br.

Os programas têm como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e às pessoas com diagnóstico de câncer, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais, o apoio à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais da saúde e o desenvolvimento de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Nesta edição, há uma novidade: as instituições poderão apresentar suas propostas de projeto em paralelo à solicitação de habilitação nos programas. As iniciativas deverão ser executadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional, e poderão contemplar ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e capacitação de recursos humanos.

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As propostas inscritas serão avaliadas por uma comissão de seleção instituída pelo Ministério da Saúde, que levará em consideração critérios alinhados às prioridades das políticas públicas da pasta. Após a publicação do resultado final, as entidades classificadas estarão autorizadas a captar recursos junto à iniciativa privada, podendo pessoas físicas e jurídicas destinar até 1% do imposto de renda devido.

Para orientar as instituições interessadas na submissão de propostas, o Ministério da Saúde realizará, no dia 15 de outubro, Mesa Técnica transmitida pelo canal do DataSUS no YouTube a partir das 18h. O encontro apresentará as prioridades temáticas de cada programa e esclarecerá critérios técnicos, normativos e operacionais para a seleção de projetos.

De acordo com a diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, a iniciativa reafirma o compromisso do Ministério com a ampliação do acesso e a qualidade dos serviços ofertados à população. “Esses programas são instrumentos fundamentais para estimular o engajamento da sociedade civil e do setor privado na construção de uma saúde mais inclusiva e equitativa. Por meio deles, fortalecemos ações que impactam diretamente a vida de pessoas com deficiência e de pacientes oncológicos em todas as regiões do país”, destacou.

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Desde a criação dos programas, em 2013, já foram executados 1.318 projetos, sendo 833 no âmbito do Pronas/PCD e 485 do Pronon, com investimento total superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas para desenvolver iniciativas no âmbito dos programas.

Os editais completos podem ser acessados no portal do Ministério da Saúde, na seção Chamamentos Públicos (2025 — Ministério da Saúde).

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

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Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

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 Caminhos da inovação aplicada

 Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

 O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

 A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

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O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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