EDUCAÇÃO
MEC realiza encontro de ouvidorias e premia boas práticas

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, entre 22 e 23 de setembro de 2025, o Encontro de Ouvidorias e Serviço de Informação ao Cidadão (SICs) da Educação. O evento reuniu mais de 100 gestores e servidores de todas as regiões do país, com o objetivo de capacitar profissionais e fortalecer a articulação entre as entidades vinculadas ao MEC.
Participaram do evento o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Antônio de Araújo Júnior; a secretária nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), Livia Oliveira Sobota; a ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros; a ouvidora do MEC, Marina Ramos Caetano; e o chefe substituto da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC, Januário Fernandes Costa Neto.
A programação foi marcada pela troca de experiências e pelo compartilhamento de boas práticas em Ouvidoria e na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Ouvidorias de diferentes áreas e entidades do MEC enviaram projetos para apresentação no encontro, dos quais 12 foram selecionados para apresentação em quatro painéis temáticos. Ao final de cada painel, os participantes votaram na prática de maior destaque, que recebeu premiação especial. Os vencedores foram:
- Processos, gestão e inovação em ouvidoria: Mapeamento de processos e fluxogramas em ouvidoria universitária, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), apresentado por Débora Gomes Bezerra de Menezes;
- Da transparência ativa à passiva: estratégias para reduzir demandas e melhorar o atendimento: Fortalecimento da transparência ativa, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), apresentado por Diego Henrique de Souza Rezende;
- Cultura de participação e educação para a cidadania: Concurso cultural de vídeo da ouvidoria institucional, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), apresentado por Raffaelle Andressa dos Santos Araujo;
- Ações afirmativas e diversidade: Círculos de paz: autocuidado e fortalecimento de equipe, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), apresentado por Andréa Santana Leone de Souza.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Ouvidoria
Fonte: Ministério da Educação

EDUCAÇÃO
Ministro destaca incentivo à docência em evento em SP

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve no 27º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (Fnesp) nesta sexta-feira, 26 de setembro, evento promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp). Em sua fala, o ministro ressaltou os resultados do programa Mais Professores para valorização da carreira docente no país, com destaque para uma de suas ações, o Pé-de-Meia Licenciaturas, que promoveu aumento de ingressantes nesses cursos — o número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas com nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 60% em 2025, em comparação ao ano anterior.
“Temos de incentivar os jovens a seguirem a carreira de professor, que está desvalorizada. Resolvemos promover a qualidade da formação dos professores nesse país, porque temos de ter bons professores na rede básica. Para isso, criamos o Pé-de-Meia das Licenciaturas, que dá uma bolsa de estudos do primeiro ao último ano para formar mais professores”, disse Santana.
“Agora, trabalhamos para criar a Carteira de Identidade Nacional do Professor. No dia 15 de outubro vamos lançar a carteira, tanto para os professores da pública quanto privada, que vai dar benefícios no setor hoteleiro, em empresas de alimentação e acesso a filmes, cursos, capacitação”, completou, citando as ações da pasta no âmbito do Mais Professores.
Além da criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), o Ministério da Educação (MEC) também criou o selo #TôComProf. Parte do programa Mais Professores para o Brasil, o selo é uma iniciativa do MEC em parceria com empresas de todo o país para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para um público potencial de 2,7 milhões de professores.
As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país, da educação básica à superior, e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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