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Mapa alcança 100% de cumprimento na avaliação de transparência ativa da CGU

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alcançou 100% de cumprimento dos itens de transparência ativa na avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado consta do Painel da Lei de Acesso à Informação e posiciona o Ministério entre os órgãos federais com desempenho máximo no cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

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Segundo Otto Medina, secretário do Comitê Interno de Governança do Mapa, há dois anos a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva (SPOA/SE) iniciou um projeto para melhoria da transparência no site do Mapa, visando a materialização da diretriz central dessa gestão, que é a disseminação de uma cultura de governo aberto, com foco na transparência, no acesso à informação e no fortalecimento do controle social.

Para Otto, o reconhecimento da CGU confirma o esforço coletivo das áreas técnicas do Ministério. “Recebemos com satisfação esse resultado, que decorre do trabalho integrado da Secretaria-Executiva e do Comitê Interno de Governança, colegiado que reúne o gabinete do ministro e todas as secretarias finalísticas. O objetivo é tornar as informações do portal mais claras, organizadas e acessíveis, em alinhamento às orientações da CGU e aos diagnósticos internos”, destacou.

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O secretário acrescentou que a prioridade agora é manter o monitoramento permanente e o aperfeiçoamento contínuo, ampliando o acesso da sociedade às informações sob responsabilidade do Ministério.

Avaliação criteriosa

A avaliação de transparência ativa verifica se os órgãos federais disponibilizam, de forma espontânea e acessível, informações de interesse coletivo, sem necessidade de solicitação prévia do cidadão. Entre os aspectos observados estão completude, atualização, organização e facilidade de navegação, conforme diretrizes do Guia de Transparência Ativa.

O desempenho integral do Mapa resulta de um processo contínuo de melhorias, baseado em avaliações externas e diagnósticos internos. O Relatório da Autoridade de Monitoramento da LAI do exercício de 2024  indicou a necessidade de ajustes no item “Agenda de Autoridades”, para simplificar a consulta pública. A adequação foi realizada e o critério passou a ser considerado plenamente atendido pela CGU.,

A transparência ativa é instrumento essencial para fortalecer o controle social, ampliar a participação cidadã e consolidar a confiança nas instituições públicas. Ao alcançar o nível máximo de conformidade, o Mapa reafirma o compromisso com uma gestão responsável, aberta e orientada ao interesse público.

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O Ministério, por meio da Secretaria-Executiva, seguirá aperfeiçoando seus mecanismos de transparência, com monitoramento contínuo e alinhamento às orientações da CGU, garantindo que as informações públicas permaneçam claras, atualizadas e acessíveis à sociedade.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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