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Lúdio comemora investimento de R$ 100 milhões do governo Lula em maternidade em Várzea Grande

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou os R$ 103 milhões destinados pelo governo federal para as obras do novo Hospital e Maternidade Municipal de Várzea Grande, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, do Ministério da Saúde. Para Lúdio, a viabilização do hospital é um grande exemplo da cooperação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com prefeituras e governos estaduais, independente da filiação partidária dos gestores.

A pedra fundamental da maternidade foi lançada na segunda-feira (2) e o local, no bairro Chapéu do Sol, começou a receber terraplanagem. Lúdio participou da agenda ao lado da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), além de outras autoridades.

“Nada disso acontece sem parceria, sem uma boa relação com estados e com municípios. Várzea Grande é o melhor exemplo, até porque faz um contraste com Cuiabá, que é um exemplo da ausência dessa parceria, dessa boa relação que precisa existir. A prefeita Flávia é do Partido Liberal, é do PL, nós somos do Partido dos Trabalhadores, mas não é porque nós estamos em partidos de campos políticos distintos que nós vamos deixar de atuar em parceria pelo bem das nossas populações. De nada adiantaria R$ 100 milhões do novo PAC para a maternidade pública em Várzea Grande sem uma prefeitura e uma Secretaria Municipal de Saúde que estabelecessem uma relação de diálogo, que corre atrás e assume o compromisso de realizar todos os procedimentos burocráticos para que recurso chegue e a obra saia do papel”, afirmou Lúdio.

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A estrutura terá cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 53 mil metros quadrados. Serão 127 leitos, incluindo 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, 10 leitos de UTI Pediátrica e 10 leitos de UTI Materna, além de suítes de parto humanizado, central de parto normal, sala canguru, banco de leite humano e cartório civil integrado.

A Prefeitura de Várzea Grande informou que o complexo hospitalar terá ainda três salas cirúrgicas, duas salas de ultrassonografia, além de serviços de raio-X, tomografia, eletrocardiograma e tococardiograma. Também estão previstos consultórios médicos, ambulatórios, sala de indução, sala de medicação, leitos de observação, sala vermelha e área de isolamento para atendimentos de alto risco.

“Os números são superlativos. Será uma maternidade com um hectare apenas de obra física, erguida para atender mães e seus filhos, a população de Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio, Livramento, Poconé, Jangada, para todos os municípios da Baixada Cuiabana. É mais uma demonstração do compromisso do presidente Lula com a população de Mato Grosso”, defendeu Lúdio.

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Fonte: ALMT – MT

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Deputados realizam três sessões e aprovam novas regras do SER Família para ampliar alcance social

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou três sessões ordinárias, nesta quarta-feira (15), para a limpeza da pauta. Dentre os projetos aprovados, o destaque para o projeto de lei 370/26, da Mensagem do governo 57/26, que altera dispositivos da Lei 10.523/17 e atualiza regras do Programa SER Família, com foco na ampliação do alcance e maior efetividade da política social.

Essa proposta promove mudanças estruturais com o objetivo de ampliar o alcance e aumentar a efetividade da política social. Entre as principais alterações, conforme a justificativa do governo, está a atualização do critério de renda, que passa a ser de até R$ 218 por pessoa, alinhando o programa estadual aos parâmetros do Bolsa Família.

Outro ponto relevante é a ampliação do prazo máximo de permanência no programa, que passa de 12 para 24 meses, garantindo maior estabilidade às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto também moderniza as regras de bloqueio e cancelamento do benefício, que passam a considerar o número de recargas não utilizadas, tornando o sistema mais proporcional e compatível com a dinâmica dos pagamentos.

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Na área da educação, a proposta estabelece a obrigatoriedade de frequência escolar para crianças a partir dos 4 anos e permite a matrícula em instituições privadas quando houver concessão de bolsa integral. O texto ainda prevê garantias específicas para mulheres vítimas de violência doméstica e povos tradicionais.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Conduzidas pelo deputado Júlio Campos (União), outros projetos movimentaram as sessões. Entre as matérias aprovadas, também está o projeto de lei 438/2026, encaminhado pela Mensagem 68/2026 do governo, que altera a Lei 12.082/2023. A proposta trata das normas para contratação de artistas, músicos e locutores por meio de parcerias e convênios financiados com recursos públicos para realização de eventos em Mato Grosso.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de lei 1995/2025, de autoria do deputado Dr. João, que altera a Lei 12.599/2024, responsável por instituir a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no estado.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 853/2024, de autoria do deputado Sebastião Rezende, que torna obrigatória a instalação de sistema silencioso de vigilância eletrônica, conhecido como “botão de pânico”, em empresas concessionárias ou permissionárias do transporte público intermunicipal de passageiros.

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Três matérias tiveram pedidos de vista: os projetos de lei 12/2024 e 439/2025, além do projeto de lei complementar 23/2026.

Fonte: ALMT – MT

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