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Governo tira R$ 190 milhões do Pronaf para alongar dívidas rurais

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O governo federal anunciou uma mudança significativa na destinação de verbas que afeta diretamente os agricultores familiares do país. Segundo uma portaria emitida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, foi cancelado um montante de R$ 190 milhões que seriam originalmente utilizados para equalização de juros de novas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em contrapartida, esse valor foi realocado para a verba destinada ao pagamento de operações de alongamento de dívidas rurais.

A decisão, tomada nesta segunda-feira (29.04), teve como justificativa a necessidade de bancar gastos extras relacionados à renegociação de dívidas agrícolas. Esses gastos surgiram a partir da correção dos saldos das operações pela variação de preços agrícolas, impactando os valores de bônus a serem pagos no âmbito da carteira securitizada do Programa de Securitização Agrícola.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a alteração foi feita atendendo a um pedido da Secretaria do Tesouro Nacional, em consonância com a revisão das estimativas de gastos para 2024, que verificou uma redução da necessidade estimada para este ano.

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Essa realocação de recursos, no entanto, levanta questionamentos sobre o impacto que terá sobre os agricultores familiares. O Pronaf é uma ferramenta crucial para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, e o corte de verbas pode dificultar o acesso a financiamentos por parte desses produtores. Enquanto isso, o reforço na verba destinada ao pagamento de dívidas rurais sugere uma priorização do governo em lidar com os débitos existentes em vez de investir em novas operações de crédito para o setor.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
Mapa

Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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