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Governo remanejou R$ 4,4 bi para prorrogar dívidas rurais de produtores do RS, MS, BA e SE

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Em resposta aos impactos das mudanças climáticas nas lavouras brasileiras, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (29.05), uma nova medida que pode aliviar o bolso do produtor rural.

A decisão é nacional e permite que bancos prorroguem parcelas de crédito rural com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional, beneficiando principalmente agricultores que enfrentaram estiagem ou enchentes — como os do Rio Grande do Sul, mas também de Estados como Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe.

O que muda – Quem tem dívidas de custeio com vencimento em 2025 poderá renegociar e pagar em até três anos. Já as prestações de investimentos podem ser jogadas para até um ano após o fim do contrato original.

A medida é válida para pequenos, médios e grandes produtores, inclusive aqueles que contratam crédito com juros equalizados — ou seja, com parte dos encargos pagos pelo governo. Até agora, isso só era possível com algumas restrições que complicavam a vida do agricultor e dos bancos. Agora, as instituições financeiras poderão prorrogar até 8% do valor total da carteira de crédito rural com recursos equalizados, sem precisar reclassificar as operações — um entrave técnico que dificultava os acordos.

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Não é automático – Importante destacar que a renegociação não é automática. O produtor precisa ir até o banco, comprovar a perda da produção e mostrar que não consegue cumprir os prazos originais do financiamento.

A medida tem um olhar especial para o Rio Grande do Sul, onde os produtores enfrentaram severas perdas causadas por secas e enchentes nos últimos anos. O Banrisul, banco estatal gaúcho, terá autorização para renegociar volumes ainda maiores: até 17% das dívidas de custeio, e até 23% nos casos de investimento, dependendo do perfil do produtor.

Segundo o Ministério da Agricultura, os agricultores gaúchos têm cerca de R$ 28 bilhões em dívidas rurais com vencimento este ano, sendo R$ 9 bilhões dessas com juros equalizados — ou seja, dentro do escopo da nova resolução.

Para dar suporte à medida, o governo federal remanejou R$ 4,4 bilhões no Orçamento da União, sendo R$ 136 milhões destinados especificamente para custear a prorrogação das dívidas dos produtores afetados pela seca. O valor total da medida, ao longo dos próximos anos, deve chegar a R$ 358 milhões.

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O Ministério da Fazenda afirma que o custo será compensado por uma redução no limite de crédito equalizado para a safra 2024/2025, sem afetar os recursos disponíveis já planejados para os produtores.

A nova resolução se junta às renegociações já previstas no Manual de Crédito Rural, que permite acordos para operações de custeio e investimento do Pronaf (voltado à agricultura familiar), e de investimento para o Pronamp (médios produtores) e demais agricultores. Agora, com a flexibilização, produtores têm mais caminhos para evitar o acúmulo de dívidas causadas por perdas que fogem ao controle humano.

Para o agricultor, o recado é claro: procure o seu banco, leve a documentação que comprove as perdas, e avalie se essa prorrogação pode ajudar a manter a produção viva e o crédito limpo.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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