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Fiscais de convênios e contratos de gestão na saúde indígena participam de semana de qualificação em Florianópolis

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Com o objetivo de fortalecer a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos da Saúde Indígena, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza, de segunda (17) até sexta-feira (21) o Curso de Formação de Fiscais de Convênios e Contratos de Gestão. A oficina reúne servidores públicos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e das Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

A iniciativa atende a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que, em auditorias realizadas nos últimos anos, apontaram a necessidade de qualificação contínua dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução de convênios e contratos de gestão.  

De acordo com o coordenador-geral substituto de Participação e Controle Social na Saúde Indígena, Marcos Pádua, o curso tem como objetivo qualificar os servidores na fiscalização de convênios firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam em ações complementares de atenção à saúde indígena. A oferta educacional também abrange os contratos de gestão estabelecidos entre o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), garantindo que os serviços sejam prestados de forma adequada e eficiente. 

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“A Sesai tem reforçado o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados às comunidades e esse treinamento é mais uma maneira de proporcionar qualificação e ampliar a capacidade técnica dos servidores, garantindo que o acompanhamento e a fiscalização dos contratos resultem em serviços mais qualificados e acessíveis para os povos indígenas em todo o país”, frisou Marcos Pádua. 

Entre outros pontos, os participantes estão aprofundando seus conhecimentos sobre normas, procedimentos e boas práticas de fiscalização, assegurando que a aplicação dos recursos públicos seja feita com responsabilidade, eficiência e transparência. 

A qualificação segue até sexta-feira (21), com aulas teóricas e atividades práticas ministradas por especialistas da UFSC e do setor de gestão pública. Ao final, os participantes receberão certificação, validando sua qualificação para atuar na fiscalização dos convênios e contratos na Saúde Indígena.  

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Estudantes participam de imersão federal em gestão do SUS no Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde recebe em Brasília (DF), até sexta-feira (17), estudantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo para uma imersão federal sobre o funcionamento da gestão do Estado brasileiro. A atividade, que teve início na segunda-feira (13), tem como objetivo proporcionar que os estudantes entendam o ciclo das políticas públicas, desde a sua criação e implementação até a análise de resultados e desafios práticos.

A metodologia da atividade prevê perguntas problematizadoras para que os alunos possam propor soluções para os principais desafios enfrentados pela saúde pública no país na atualidade. Serão trabalhados temas como financiamento e governança do SUS, além de compras governamentais e judicialização em saúde.

O secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, deu as boas-vindas aos alunos e fez uma contextualização da gestão federal do SUS. Apontou os principais avanços alcançados na gestão vigente, como a retomada de políticas e programas estratégicos, em especial, a ampliação do acesso à atenção especializada, com o programa Agora Tem Especialistas, como também pontuou os principais desafios atuais. 

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“Avançamos em muitas frentes, mas alguns desafios ainda persistem. Assim, contamos com o apoio dos futuros administradores públicos, desde já, a construir soluções tecnológicas e inovadoras para tornar o SUS cada vez mais universal, integral e com equidade”, defendeu.

A iniciativa integra uma disciplina do curso de Administração Pública da FGV e tem como dinâmica divisão em grupos e alocação dos estudantes em diferentes órgãos públicos federais, como ministérios ou agências reguladoras. Neste semestre, a turma está dividida entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Para além de adquirir conhecimento técnico, a imersão é importante para que os alunos observem o cotidiano do gestor público federal e, assim, possam compreender as complexidades do dia a dia da administração pública”, relatou André Guzzi, vice-coordenador do curso de graduação em Administração Pública da FGV.

Antes da viagem para Brasília, o grupo responsável pela temática da saúde pesquisou sobre a atuação do Ministério da Saúde na gestão federal do SUS. Ao final da semana de imersão, os estudantes apresentarão os aprendizados em uma banca avaliadora, incluindo professores da FGV e membros do ministério.

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Além da imersão federal, o curso de Administração Pública da FGV conta ainda com outras etapas práticas para formar uma visão completa da gestão, desde etapas imersivas em níveis da gestão municipal e estadual, até uma conexão internacional com países do hemisfério sul. 

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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