As bandeiras municipalistas, os projetos de interesses dos municípios que tramitam no Congresso Nacional e os desafios do Marco Regulatório do Saneamento, são alguns dos temas que serão debatidos no Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nos próximos dias 25 e 26 de novembro. O evento que contará com a participação de gestores de diferentes regiões do estado, será presencial no auditório da instituição.

O objetivo é discutir soluções para as administrações municipais com o compromisso para uma gestão eficaz. São esperados também os parlamentares da Bancada Federal de Mato Grosso, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Receita Federal e da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o ciclo de palestras contempla assuntos de grande relevância para os municípios e destaca a importância da participação dos prefeitos e prefeitas. Ele frisa a crise financeira vivenciada pelos gestores municipais, o impacto com a redução de impostos e as transferências da União e do Estado para a saúde, educação, transporte e infraestrutura.“Estes assuntos serão amplamente discutidos neste evento”, disse ele, lembrando que o apoio dos parlamentares na defesa da pauta municipalista é essencial para que as prefeituras consigam receber os recursos necessários para atender as demandas da população.

Na pauta estadual serão discutidos os valores repassados para o transporte escolar, a reposição da frota e o redimensionamento das séries iniciais para os municípios, além do impacto da redução do ICMS, a transferência e uso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação- Fethab/diesel. O Tribunal de Contas apresentará as ações que fortalecem a gestão municipal, já as instituições financeiras Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão apresentar a transferência de programas do Governo Federal, além do financiamento de obras públicas para os municípios.

Confira a programação:

25/11 (quinta-feira)

Palestra Magna de Abertura do Encontro Municipalista

26/11 (sexta-feira)

08h30 – Cerimônia de Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos Mato-grossenses ‘Compromisso para uma Gestão Eficaz’.

09h10- Bandeiras Municipalistas no Congresso Nacional defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM

Palestrante: Paulo Ziulkoski – através de vídeo-transmissão

Mediador: Neurilan Fraga

09h40-  Transferências e Financiamento de Obras Públicas para os municípios e processo de desenvolvimento

econômico de Mato Grosso.

Palestrante: Vice-Presidente Nacional para o Agronegócio, Renato Luiz Bellinetti Naegele

Superintendente de Governo, Sandro Jacobsen Grando.

Mediador: Oberti Finger – Superintendente do Banco do Brasil.

10h40 – Projetos e Financiamento do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal

Palestrante: Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – Alfredo Eduardo dos Santos.

Mediador: Superintendência da Caixa Econômica.

14h00 – Desafios do Marco Legal do Saneamento- Resíduos Sólidos, Água e Esgoto.

Palestrante: Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Miguel da Silva Marques.

Mediador: Superintendente da Funasa, Francisco Holanildo

14h40 – Tribunal de Contas Municipalista – Ações do TCE que fortalecem a Gestão Municipal de Mato Grosso.

Palestrante: Conselheiro Antonio Joaquim.

15h50 – Emendas Parlamentares em Mato Grosso – recursos que ajudam a promover o desenvolvimento.

Palestrante: Presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, Deputado Estadual Max Russi

16h30 –  Pauta Municipalista Estadual

Discussão do Valor para o Transporte Escolar;

Reposição da Frota;

Decreto Redirecionamento das séries iniciais os Municípios;

Impacto da Redução do ICMS

Composição, transferência e Uso do Fethab/diesel

Expositor: Neurilan Fraga – Presidente da AMM.