JB News

Da redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou seis pessoas por participação em um esquema estruturado de fraudes em licitações públicas relacionadas à contratação de shows e eventos pela Prefeitura de Barra do Garças. As denúncias são resultado das investigações da Operação Cenário Montado GYN, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso no dia 16 de dezembro de 2025.

Foram denunciados o advogado Ademir Pinto da Silva, apontado como líder do esquema; o ex-servidor público municipal Elcio Mendes da Silva; Janaína Nasser; Murilo Bryan Pereira Pinto; Marcos Ribeiro Maciel; e Jordan Felipe Alves Siqueira. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitações. O Ministério Público também pede a reparação dos danos causados à coletividade, em valor estimado inferior a R$ 1 milhão.

Segundo a denúncia, o grupo atuou entre os anos de 2022 e 2024, manipulando procedimentos licitatórios voltados à produção de eventos públicos. As investigações identificaram direcionamento de certames, superfaturamento e uso de empresas de fachada para simular concorrência e justificar contratos com valores inflados.

Ao menos três grandes licitações foram consideradas fraudulentas. Um procedimento realizado em 2022 resultou em contratos que somaram cerca de R$ 10,3 milhões. Outros dois, em 2023, alcançaram aproximadamente R$ 7,9 milhões e R$ 1,7 milhão, respectivamente. De acordo com o MP, os valores eram previamente manipulados por meio de orçamentos combinados entre empresas ligadas ao grupo.

As apurações apontam que Ademir Pinto da Silva teria criado e controlado diversas empresas do setor de eventos, utilizadas para dar aparência de competitividade aos certames. Os orçamentos apresentados, segundo o Ministério Público, tinham valores muito próximos entre si e serviam apenas para formalizar processos licitatórios já direcionados.

Parte das empresas envolvidas, conforme a denúncia, não possuía estrutura técnica, equipamentos ou funcionários suficientes para executar os serviços contratados. Ainda assim, eram utilizadas para fornecer cotações e sustentar a legalidade dos procedimentos administrativos.

O ex-servidor Elcio Mendes da Silva é apontado como peça-chave na engrenagem do esquema. Segundo o MP, ele utilizava sua influência política para facilitar o acesso a recursos públicos destinados à realização de eventos e colaborava na elaboração de orçamentos usados nos termos de referência das licitações. Elcio foi exonerado do cargo após o avanço das investigações.

Janaína Nasser e Murilo Bryan Pereira Pinto, esposa e filho de Ademir, respectivamente, teriam participado do esquema por meio de empresas registradas em seus nomes, fornecendo orçamentos com o objetivo de simular concorrência de preços. Já Marcos Ribeiro Maciel e Jordan Felipe Alves Siqueira, conforme a denúncia, utilizavam empresas próprias para inflar valores, com a garantia de que seriam subcontratados durante a execução dos contratos firmados pelas empresas do núcleo principal.

Durante a deflagração da Operação Cenário Montado GYN, a Polícia Civil apreendeu documentos, carimbos empresariais e uma agenda com anotações de pagamentos. Para o Ministério Público, o material comprova a atuação coordenada dos denunciados na fraude de licitações públicas.

Nos interrogatórios, Ademir e Elcio negaram as acusações. O advogado admitiu que indicava empresas para fornecer orçamentos à prefeitura, mas afirmou não considerar a prática ilegal. Janaína e Murilo optaram por permanecer em silêncio. Marcos e Jordan confirmaram que forneciam orçamentos, porém alegaram não ter capacidade técnica para executar os contratos.

A Polícia Civil informou ainda que Ademir apresentou representações alegando abuso de autoridade e perseguição pessoal durante as investigações. O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento do pedido, por entender que havia elementos mínimos e consistentes para a continuidade das apurações.

A operação cumpriu cerca de 30 medidas judiciais, incluindo mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, além da suspensão das atividades de duas empresas e do sequestro de aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Segundo a Polícia Civil, o esquema não se restringia a Barra do Garças. As investigações apontam o uso de atas de registro de preços que permitiam adesões por outros municípios, conhecidas como “caronas”. Apenas em três pregões investigados no município de Pontal do Araguaia, os valores globais chegaram a cerca de R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de adesões que poderiam elevar o montante para até R$ 51,7 milhões.

As análises técnicas indicaram superfaturamento de até 372% em itens como palcos, sistemas de iluminação, geradores, painéis de LED e estruturas metálicas para eventos, reforçando os indícios de prejuízo expressivo aos cofres públicos investigados na Operação Cenário Montado GYN.