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Decisão paralisa todos os processos sobre Moratória da Soja

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O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) congelou, nesta quinta-feira (05.11), todos os processos judiciais e administrativos que envolvam, direta ou indiretamente, a Moratória da Soja. A decisão, que vale para todo o País, altera o cenário para produtores, cooperativas e empresas do setor enquanto o tema é analisado em definitivo pela Corte.

Com a decisão liminar de Flavio Dino, nenhum processo pode avançar em tribunais estaduais, federais ou mesmo em órgãos como o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), desde ações coletivas até investigações sobre práticas concorrenciais entre empresas do agronegócio. Tudo está paralisado até o Supremo dar a palavra final sobre a validade da lei de Mato Grosso e sobre o próprio acordo da Moratória, que proíbe o comércio de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após 2008.

Essa suspensão traz um momento de “respiro” e maior previsibilidade para quem atua no plantio e comercialização de soja:

  • Garante, pelo menos temporariamente, que regras não mudem de surpresa enquanto o STF não fecha o julgamento.

  • Ajuda empresas e produtores a planejarem suas vendas sem risco de decisões conflitantes em diferentes tribunais.

  • Evita punições, investigações ou bloqueios até que fique claro o que realmente valerá daqui para frente.

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O que motivou a paralisação foi a decisão sobre a lei mato-grossense (veja aqui). O STF ainda precisa analisar o mérito, ou seja, decidir de forma permanente se a lei de Mato Grosso pode ou não valer e em quais termos a Moratória da Soja será tratada judicialmente. Até lá, produtores e indústrias permanecem sob as regras que já existiam, sem novas surpresas.

A decisão do STF dá mais tranquilidade ao setor do agro, evitando conflitos judiciais paralelos e decisões inesperadas enquanto o tema é avaliado de forma definitiva. O produtor deve acompanhar os próximos passos, pois tudo pode mudar novamente quando o julgamento for encerrado. Até lá, vale ficar atento às regras atuais e buscar informações em fontes confiáveis, como o portal Pensar Agro.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
Mapa

Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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