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Carta do Bioma Pampa será levada à COP 30 em Belém

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A menos de um mês da COP 30, que será realizada em Belém (PA), o governo do Rio Grande do Sul apresentou a minuta da Carta do Bioma Pampa, documento que reúne compromissos e metas do Estado para fortalecer a governança climática regional e propor novos modelos de conservação com inclusão produtiva. A proposta será debatida e aperfeiçoada até o fim de outubro, antes de ser levada à conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O texto foi divulgado durante a Conferência do Bioma Pampa, em Porto Alegre, dentro da programação do 12º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. O bioma ocupa 68% do território gaúcho e abriga mais de 12 mil espécies catalogadas, o equivalente a cerca de 9% da biodiversidade brasileira. A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) abriu consulta pública, disponível até 23 de outubro, para receber sugestões e contribuições da sociedade.

A minuta parte de dois avanços recentes: a inclusão do Pampa no Código Estadual do Meio Ambiente e o Decreto 58.190/2025, que define diretrizes de conservação, recuperação e uso sustentável do bioma. O documento, porém, ressalta que o arcabouço legal precisa ser acompanhado de ação prática e mobilização científica e social para transformar reconhecimento em proteção efetiva.

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A Carta do Pampa reconhece o papel histórico da agropecuária na economia e na cultura do território, e defende que o setor deve ser parte da solução climática. O texto afirma que a produção de base campestre, quando conduzida com manejo adequado e uso racional dos recursos, é aliada na conservação do bioma.

Entre as ações sugeridas estão programas de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens degradadas e incentivo a cadeias produtivas sustentáveis, como a pecuária de base natural e o arroz ecológico. O documento destaca também os campos nativos e o pastoreio sustentável como elementos centrais para equilibrar produtividade e preservação.

A proposta reforça ainda a importância de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificações de boas práticas agropecuárias e instrumentos de valorização econômica da conservação, permitindo que o produtor seja compensado pelo papel que exerce na proteção do território. “A conservação do Pampa não se faz contra o produtor, mas com o produtor”, resume o texto.

Com a Carta do Bioma Pampa, o Rio Grande do Sul pretende chegar à COP 30 com posições próprias sobre clima e produção, mostrando que é possível combinar economia rural ativa, conservação ambiental e justiça climática em um dos ecossistemas mais singulares do país.

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Fonte: Pensar Agro

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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