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Câmara de Cuiabá analisa 10 Projetos de Lei em Comissões

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13/03/2025
Câmara de Cuiabá analisa 10 Projetos de Lei em Comissões

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Defesa dos Direitos dos Idosos (CDI) da Câmara Municipal de Cuiabá realizaram reuniões nesta quarta-feira (12) para analisar 10 Projetos de Lei (PLs) que tramitam na Casa.
CCJR rejeita cinco projetos
A CCJR emitiu pareceres de rejeição para cinco projetos:
&nbsp PL do vereador Eduardo Magalhães (REP), que proíbe o “rolezinho” de motocicletas.
&nbsp PL do vereador Jeferson Siqueira (PSD), que autoriza o Executivo a conceder redução ou isenção temporária de impostos municipais a comerciantes afetados pelas obras do BRT.
&nbsp PL do vereador Rafael Ranalli (PL), que determina o sexo biológico como critério único para competidores em partidas esportivas.
&nbsp PL do vereador Dídimo Vovô (PSB), que dispõe sobre o fornecimento de merenda a professores e demais funcionários da rede municipal.
&nbsp PL da vereadora Baixinha Giraldeli (SOL), que trata dos serviços funerários.
Projetos aprovados pela CCJR
A Comissão aprovou três projetos:
&nbsp PL nº 3.206/25, da vereadora Maysa Leão (REP), que institui o Dia Municipal do Celíaco.
&nbsp PL nº 3.208/25, também de Maysa Leão, que institui data comemorativa da primeira missa celebrada em Cuiabá (aprovado com emendas).
&nbsp PL nº 644/25, da vereadora Dra. Mara (PODE), que proíbe a exposição de crianças em vias públicas para comercialização ou pedido de dinheiro.
Outros projetos em análise
&nbsp A PL nº 2.441/25, de Baixinha Giraldeli, que estabelece a obrigatoriedade de instalação e reserva de áreas cobertas em feiras, mercados municipais e centrais de abastecimento, foi encaminhada para saneamento.
CDI aprova projeto para inclusão digital de idosos
Na Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos (CDI), os vereadores Chico 2000 (PL) e Dra. Mara emitiram parecer favorável à PL nº 1.317/25, da presidente da Comissão, vereadora Paula Calil (PL), que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos.
“É muito importante a inclusão de pautas como essa para pessoas idosas, assim como pessoas com deficiência. Elas precisam se sentir úteis em qualquer tempo. É de muito proveito esta lei”, finalizou a parlamentar Paula Calil.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá realiza mutirão no Santa Terezinha e retira 30 toneladas de lixo no primeiro dia

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou nesta sexta-feira (17) um mutirão de limpeza no bairro Santa Terezinha. A ação segue neste sábado (18), com a previsão de retirada de mais 30 toneladas de resíduos.

Somente no primeiro dia de trabalho, cerca de 30 toneladas de lixo foram recolhidas pelas equipes, que atuaram de forma intensiva em diferentes pontos do bairro. Ao todo, 170 colaboradores foram mobilizados na operação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a limpeza urbana e a qualidade de vida da população.

O mutirão contemplou serviços de varrição, capinagem, roçagem, poda de árvores, pintura de meio-fio e eliminação de bolsões de lixo. Também foram recolhidos materiais inservíveis descartados irregularmente, como móveis, pneus e restos de construção, contribuindo para a prevenção de doenças e a preservação ambiental.

Além de melhorar o aspecto urbanístico da região, a ação tem impacto direto na saúde pública, ao eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika.

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O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da iniciativa. “Realizamos uma grande força-tarefa no Santa Terezinha, com 170 trabalhadores empenhados em transformar o bairro. Esse trabalho é fundamental não apenas para a limpeza, mas também para a saúde da população. Seguiremos com esse ritmo para atender todas as regiões da cidade”, afirmou.

As equipes iniciaram os serviços nas primeiras horas da manhã e seguiram ao longo do dia, atendendo ruas, avenidas e espaços públicos do bairro. A operação também contou com o apoio de caminhões para garantir o recolhimento e a destinação adequada dos resíduos.

A ação integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura de Cuiabá, que vem intensificando os serviços em diversos bairros da capital, com foco na manutenção da cidade e no bem-estar da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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