Com foco no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos essenciais para a população brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (30/06), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025-2026. O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, e marca o início de um novo ciclo de apoio ao setor produtivo rural com ênfase em práticas sustentáveis, transição agroecológica, inclusão produtiva e segurança alimentar e nutricional.

“O objetivo (do Plano Safra da Agricultura Familiar) é fazer com que as pessoas melhorem de vida a partir das possibilidades que o governo pode compartilhar”, afirmou o presidente Lula, destacando o papel transformador do fortalecimento das políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares.

Ao todo, o Plano Safra 2025-2026 contará com R$ 89 bilhões em recursos, que serão destinados a linhas de crédito, assistência técnica, seguro agrícola, compras públicas, garantia de preço mínimo, formação de estoques, incentivo à agroecologia e tecnologias voltadas à produção sustentável.

Um dos principais destaques do plano é a manutenção da taxa de juros fixa em 3% ao ano para o financiamento da produção de alimentos da cesta básica — como arroz, feijão, café, leite, ovos, frutas e verduras. Já para agricultores que adotam sistemas orgânicos ou agroecológicos, a taxa será ainda menor: 2% ao ano.

O plano também amplia o acesso à mecanização agrícola, com limites ajustados ao perfil dos produtores. Para a compra de máquinas e equipamentos de menor porte, o teto de financiamento foi ampliado para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. No caso de máquinas maiores, o valor chega a R$ 250 mil, com juros de 5% ao ano.

“Quando ele tem a máquina adequada à sua terra, ele aumenta sua produtividade e a qualidade de vida dele e da família aumentando a possibilidade de melhorar o conjunto da sociedade naquela comunidade. ”, enfatizou Lula durante o lançamento.

Além do crédito, o Plano Safra da Agricultura Familiar, traz ações estratégicas para fomentar práticas sustentáveis e promover o uso racional de insumos no campo. Entre as medidas, destaca-se o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O programa prevê uma ampla articulação de políticas públicas para reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar a produção agroecológica no país. Este programa é uma demanda histórica do Consea, dos colegiados e movimentos sociais que defendem a agricultura familiar e a alimentação saudável produzida de forma sustentável.

O Pronara inclui iniciativas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no meio ambiente, incentivo ao uso de bioinsumos, além do fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Com esse conjunto de ações, o governo federal busca estimular a produção de alimentos saudáveis e acessíveis e também garantir que a agricultura familiar tenha papel central no combate à fome e na promoção do desenvolvimento social e ambiental no Brasil.

Participaram da cerimônia vários movimentos sociais e lideranças da agricultura familiar. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estiveram: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda; a ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Também estiveram presentes a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli; e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Mafort, representando o ministro Márcio Macêdo.

Assista a cerimônia na íntegra: Presidente Lula lança o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2025/2026.

Fonte: Secretaria-Geral