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Do território ao projeto: organizações de São Paulo e Paraíba fortalecem atuação social em oficinas

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Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de São Paulo (SP) e Campina Grande (PB) participaram de oficinas de elaboração de projetos realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC). A iniciativa integra o esforço do Governo Federal em oferecer respostas práticas aos diálogos territoriais recentes, transformando as demandas da sociedade civil em ferramentas de fomento e parcerias seguras com a administração pública.  

Além de espaços de formação, as oficinas se constituíram também em pontos de encontro para mais de 60 representantes de associações, cooperativas, universidades, movimentos sociais e entidades religiosas. Para esses grupos, dominar a elaboração de um projeto é o que garante a viabilidade de suas ações e a segurança jurídica necessária para firmar parcerias com a administração pública sem perder a essência de suas lutas territoriais.  

Em Campina Grande, a formação ganhou um relevo institucional ainda maior. Realizada no dia 23 de março, no bairro de Bodocongó, a oficina ocorreu dentro do contexto estratégico do 39º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. A integração com o fórum permitiu que a discussão técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) fosse potencializada pela rede de governança e colaboração já estabelecida no estado.  

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Já na capital paulista, o palco da construção coletiva foi Centro Pastoral São José, na região de Belenzinho, em19 de março. O local, tradicional ponto de resistência e acolhimento social, sediou as atividades que visavam desmistificar a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs). Em São Paulo, a agenda foi ainda complementada por um diálogo ampliado na Câmara Municipal, permitindo que as reflexões da oficina encontrassem eco nas instâncias legislativas locais.  

A metodologia aplicada focou em traduzir conceitos jurídicos em prática cotidiana. Dividida em três eixos: Fundamentos das Parcerias, Estruturação Técnica e Laboratório de Projetos, a formação permitiu que os participantes saíssem com esboços reais de propostas, contemplando diagnósticos, metas, indicadores, cronogramas e orçamentos.  

O impacto dessa formação é sentido na voz de quem atua no cotidiano das comunidades. Para o professor e ativista Dr. Alfranque Amaral da Silva, presidente da Federação de Amparo à Arte e à Cultura (FACULT), o aprendizado em Campina Grande foi permeado por afeto.  

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“Só temos a agradecer pela importante troca de saberes e fazeres que aconteceu aqui em Campina Grande sobre o MROSC e os projetos das OSCs. Um dia muito rico de aprendizado”, afirmou o professor que também é coordenador municipal do Fórum Nacional do Forró de Raiz e membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande.  

O sentimento de fortalecimento é compartilhado em São Paulo por Andreia Santos de Souza Moura, conselheira da UBS Jardim Tietê I. A reunião na Pastoral foi muito importante pra mim. De forma geral, montar um projeto eficiente é fundamental: precisamos ter definição do que é, planejamento detalhado, execução clara, monitoramento e outras questões mais específicas. Nessa oficina eu aprendi muito, conheci gente nova, fizemos projetos e aprendemos demais”, afirmou.  

Ramon Jung Pereira, Coordenador-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da DPSC, reforça que o objetivo é justamente este: levar o exercício reflexivo e prático para onde ele é mais demandado, tratando a elaboração de projetos não como uma tarefa trivial, mas como um ato político e técnico de transformação dos territórios. 

Fonte: Secretaria-Geral

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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