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Parceria entre MJSP e MDS reforça segurança e inclusão social em áreas vulneráveis

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Brasília, 12/02/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, recebeu, nesta quinta-feira (12), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

O encontro teve como pauta o fortalecimento da parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com foco na promoção da segurança em regiões vulneráveis e na elaboração de políticas públicas voltadas a egressos do sistema prisional.

Durante a reunião, os ministros discutiram estratégias integradas de segurança pública e de políticas sociais, com o objetivo de enfrentar as causas estruturais da violência, ampliar oportunidades e reduzir a reincidência criminal. A articulação entre as pastas busca consolidar iniciativas que promovam inclusão social, acesso a direitos e geração de renda, especialmente em territórios com altos índices de vulnerabilidade.

Também participaram do encontro o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, e o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Chico Lucas, além de assessores de ambas as pastas.

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A reunião reafirma a diretriz do Governo Federal de atuar de forma coordenada, combinando prevenção, inclusão social e repressão qualificada ao crime, com atenção especial às populações em situação de maior vulnerabilidade

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Governo do Brasil na Rua em João Pessoa: confira relação de serviços levados para perto da população

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A feira da cidadania Governo do Brasil na Rua chega a João Pessoa (PE) nesta quinta-feira (23). Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal, realizada em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e com a Prefeitura Municipal, que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades, ampliando o acesso a direitos e à cidadania.

O evento será realizado na ECIT Mestre Sivuca, no bairro Mangabeira, das 9h às 17h. A abertura oficial está marcada para as 9h30 e contará com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, do governador Lucas Ribeiro,do prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, além de autoridades convidadas. Em seguida haverá atendimento à imprensa.

Durante a feira, a população terá acesso a diversos serviços públicos gratuitos, sem necessidade de agendamento, com a possibilidade de sair do local com demandas resolvidas. Entre os atendimentos disponíveis estão perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de cães e gatos e serviços de saúde, entrega de carteira para o artesão, ID Jovem, entre outros serviços.

Esta é a 13ª edição do Governo do Brasil na Rua, ação interministerial coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne órgãos federais e parceiros locais para ampliar o acesso da população a políticas públicas.

Confira os serviços gratuiutos oferecidos em João Pessoa:

  • Pé-de-Meia: incentivo financeiro na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público
  • INSS/Previdênciaperícia médica, atendimento geral, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Conselho de Recursos
  • Saúde: vacinação para todas as idades; teste rápido DST/Aids; orientações sobre o Programa Dignidade Menstrual, Implanon (chip anticoncepcional) e Ouvidoria Itinerante. Presença do Zé Gotinha
  • identidade Jovem – emissão de carteiras do ID Jovem no local, documento que garante meia entrada em eventos culturais e esportivos, bem como vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual
  • Tenda Lilás: iniciativa itinerante voltada à mobilização social e ao enfrentamento da violência de gênero, com foco especial no combate à importunação sexual
  • Igualdade Racial: Ouvidoria
  • Defensoria Pública da União
  • Conta Gov.BR: cadastro ou ajustes na conta Gov.BR, que permite acessar vários serviços digitais do governo como, por exemplo, os serviços digitais do INSS, a carteira de trabalho digital e o seguro-desemprego
  • Receita Federal: DIRPF2026: Orientações básicas sobre as formas de entrega; alteração e regularização de CPF
  • Emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão: orientações sobre o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro; MEI Digital; orientações de uso sobre o aplicativo “Meu MEI Digital” 
  • Microcrédito: em parceria com o Banco do Nordeste
  • CadÚnico e Oficina de Habilitação das Cozinhas Solidárias: Acredita no Primeiro Passo em parceria com o Banco do Nordeste
  • Reforma Casa Brasil: empréstimo para melhorar a casa, para que todos os brasileiros tenham um lar seguro e digno. Faixas I e II para famílias com renda abaixo de R$3.200,00 ou de R$3.200,00 até R$9.600,00
  • Caixa Atendimentos: unidade móvel da Caixa Econômica Federal; renegociação de dívidas, Programa Minha Casa, Minha Vida
  • Apresentações culturais e oficinas
  • CEP para Todos
  • Assistência Social, Família e Combate à Fome: Tira dúvidas sobre programas do Governo Federal: Bolsa Família, Programa Gás do Povo; Acredita no Primeiro Passo
  • Eletrônicos: Doação de computadores e certificados para organizações.
  • Sistema Nacional de Emprego: cadastro de trabalhadores
  • Programa incluir Paraíba
  • Emissão da Carteira de Identidade Nacional
  • Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência: Entrada do passe livre; cadeira de rodas; acesso a órteses e próteses
  • Serviços de água e esgoto:  Atendimentos diversos como emissão de segunda via de fatura e religação
  • Detran: Carteira Nacional de Habilitação; situação cadastral de veículos; tira-dúvidas sobre programas CNH Popular
  • CadÚniuco: Atualização Cadastral
  • Gabinete odontológico: atendimentos e orientações à população
  • Mulheres e Diversidade Humana: Divulgação de equipamentos para à população de cidadania LGBTQIAPNB+; divulgação de equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher
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Fonte: Secretaria-Geral

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