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MME promove workshop sobre aprimoramentos na operação dos reservatórios do SIN

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa terça-feira (4/11), o workshop Avaliação das Responsabilidades Relacionadas aos Condicionantes Operativos do SIN e Proposição de Aprimoramentos, que reuniu representantes de instituições do setor elétrico e de recursos hídricos. O encontro teve como objetivo discutir as atribuições e responsabilidades dos diferentes órgãos que influenciam o uso e a operação dos reservatórios do país, buscando identificar gargalos, sobreposições de competências e oportunidades de melhoria na governança e nos instrumentos regulatórios e operacionais.

Durante a abertura do evento, o diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, ressaltou a atuação da Pasta para garantir o fortalecimento da gestão integrada dos reservatórios do SIN. “A governança e a gestão integrada dos reservatórios são temas que exigem um trabalho conjunto, construído a várias mãos. Essa é uma das ações prioritárias de curto prazo do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização do País (PRR) e tem grande importância para melhoria do ambiente regulatório. Estamos vivendo um momento de transformação da nossa matriz elétrica, com a diversificação das fontes e a incorporação de novas tecnologias, o que traz impactos diretos sobre a operação e a resiliência do sistema. Por isso, é fundamental compreender de que forma os condicionantes operativos influenciam o desempenho do SIN e como podemos aprimorar nossa governança para garantir mais eficiência e segurança energética”, disse. 

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A iniciativa integra o PRR e faz parte dos esforços do MME para promover o debate técnico e institucional sobre os desafios e oportunidades da gestão integrada dos reservatórios utilizados na geração de energia elétrica.

Os presentes puderam acompanhar, ainda, dois painéis temáticos. O primeiro, “Critérios para definição de condicionantes operativos hidráulicos”, abordou os critérios utilizados atualmente na definição e rito de avaliação de impacto de condicionantes operativos hidráulicos e as principais dificuldades enfrentadas neste processo.

Já o segundo painel, “Estrutura atual de atribuições e responsabilidades relacionadas aos condicionantes operativos hidráulicos”, discutiu a estrutura atual e a necessidade de criação de novos instrumentos para delimitar responsabilidades e fortalecer a articulação entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e os Comitês de Bacias, além de outras instituições envolvidas nos procedimentos de definição e revisão das condições de operação e restrições hidráulicas.

O workshop contou com a participação de especialistas da ANA, ONS, ANEEL, EPE, ABRAGE, Tribunal de Contas da União (TCU), Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e Instituto Água e Terra do Paraná (IAT).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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