O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Márcio Macêdo, realizou nesta terça-feira (14) a entrega do Caderno de Respostas do Governo Federal ao Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), durante o 2º Congresso Nacional do movimento, que tem como lema “Existimos porque lutamos: a força das mulheres camponesas em movimento”. O evento ocorre em Brasília, em conjunto com a Mostra de Produção e Ciência das Mulheres Camponesas 2025 e o 1º Congresso da Infância Camponesa.

Durante a entrega, Márcio Macêdo destacou que o documento simboliza o resultado concreto de um processo de diálogo entre o governo e o movimento social. “A entrega deste caderno de respostas marca a conclusão de um ciclo: as demandas que vocês apresentaram e a nossa articulação com os ministérios finalísticos do governo do Lula, responsáveis por implementar as políticas públicas, para oferecer respostas claras sobre a situação da pauta, o que pode ser atendido, como será atendido, o que está em processo e o que já foi realizado, além do nosso calendário de diálogo. Esse é o tipo de relacionamento que queremos manter com vocês, baseado no respeito e na mesma raiz: o governo do presidente Lula, que vocês majoritariamente elegeram”, afirmou o ministro.

O documento entregue por Márcio Macêdo é resultado de um amplo processo de diálogo entre o governo federal e o movimento social, iniciado a partir da entrega da pauta do MMC, em março deste ano. A SGPR repassa aos ministérios as demandas. Em seguida, acontece a consolidação das respostas, o que é coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP). A Secretaria-Geral realiza ainda o acompanhamento do atendimento às demandas após a entrega do caderno.

A diretora da SNDSAPP, Kenarih Boujikian, ressaltou a importância do material como instrumento de mobilização e de construção democrática. “Hoje viemos entregar este caderno às mulheres camponesas. Ele é mais do que um instrumento; é uma ferramenta de luta, construída em conjunto pelo movimento e pelo governo. Fica claro que não se constrói democracia sem os movimentos sociais, populares e organizações que atuam no chão da luta, mas também não se constrói sem um governo disposto a reconhecer e dialogar com esses movimentos”, afirmou.

A pauta do Movimento de Mulheres Camponesas abrange temas centrais para a vida no campo e a igualdade de gênero, estruturada em oito eixos principais: sistemas agroflorestais biodiversos, roçados e quintais produtivos; educação, assistência técnica e capacitação; recursos hídricos para populações do campo, florestas e águas; questões ambientais; previdência pública, universal e solidária; saúde pública e de qualidade; assistência social e proteção às famílias; e enfrentamento à violência contra as mulheres.

O diretor das Mesas de Diálogo da SNDSAPP, Jarbas Vieira da Silva, destacou que o Caderno de Respostas reforça o compromisso do governo com a transparência e a participação social.

“Este caderno é uma ferramenta importante que vai ajudar vocês a avançar e a cobrar do governo não apenas o atendimento das políticas públicas, mas também o aprofundamento da participação social e da nossa democracia. Quanto mais movimento contribuindo para a construção das políticas públicas, mais o governo dialoga com os movimentos e a sociedade civil, aumentando nossas chances de acertar na política e de atender de forma efetiva os mais necessitados”, pontuou.

Fonte: Secretaria-Geral