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Estudo inédito mostra retrato do garimpo de ouro no Brasil e propõe caminhos para atividade legal e sustentável

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quinta-feira (30/07), da entrega do Panorama Nacional da Mineração de Pequena Escala, um estudo inédito sobre o garimpo de ouro no Brasil, atividade reconhecida pela Constituição, e que o Estado tem o dever de oferecer caminhos legais para sua execução, além das necessárias ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal.

Fruto de mais de cinco anos de pesquisa, o diagnóstico traz dados fundamentais para a criação de políticas públicas que incentivem uma atuação responsável e legal do setor. O trabalho reúne mais de duas mil páginas com dados técnicos, gráficos e informações sobre a realidade dos garimpeiros, estimando que cerca de 200 mil pessoas atuem diretamente na atividade, e 500 mil familiares e dependentes estejam ligados a ela. Os dados apontam ainda que 90% das famílias vivem próximas aos garimpos, com 80% mantendo contato frequente com seus familiares, e 66% fixados em moradias há mais de seis anos, organizados em vilas e povoados.

A iniciativa busca não apenas reconhecer a importância social, econômica e cultural do garimpo, mas também oferecer alternativas viáveis para que a atividade ocorra de forma segura, legal e sustentável.

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Coordenado pelo MME, a elaboração do diagnóstico contou com apoio da Organização das Nações Unidas, por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente. A execução ficou por conta da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e do Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (Nap.Mineração) da USP.

Para a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, o estudo serve de base técnica para propor políticas públicas focadas na saúde, no meio ambiente e no fortalecimento da economia. “Nosso compromisso é estimular a atividade legal e segura com abertura de novos mercados. Esse estudo é mais que uma opinião, é um embasamento técnico, fruto de um esforço coletivo com foco na saúde, meio ambiente e na atividade econômica”, afirmou.

Uso do mercúrio e saúde da população

O estudo também está alinhado aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Convenção de Minamata, que visa reduzir e, quando possível, eliminar o uso de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala (Mape). O Brasil passou a cumprir oficialmente as regras da convenção com o Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018.

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Nesse contexto, o diagnóstico avaliou 83 estudos relacionados à saúde da população da Amazônia Legal, com foco na exposição ao mercúrio. Os dados apontam que o uso inadequado de equipamentos e a informalidade são os principais fatores que contribuem para a poluição por mercúrio na região.

Para enfrentar esse desafio, o MME aderiu, em 2022, ao projeto “Ouro Sem Mercúrio”, que busca justamente subsidiar a construção de um Plano de Ação Nacional para tornar a Mape de ouro mais segura e sustentável.

Próximos passos

O estudo conclui que é possível desenvolver uma mineração artesanal e de pequena escala mais responsável por meio de investimentos em tecnologia, melhor fiscalização, organização dos garimpeiros em cooperativas e capacitação contínua do setor.

Representantes de instituições envolvidas reforçaram que o material reúne ciência, transparência e compromisso com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e comunidades envolvidas.

Os dados completos estão disponíveis no site do projeto. Leia aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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