Nacional

Defensoria Pública Itinerante receberá mais de R$ 100 milhões em investimentos

Publicados

em

Brasília, 19/05/2025 – Na data em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou o investimento de R$ 86 milhões em carretas itinerantes da Defensoria Pública para atendimento da população hipossuficiente, ou seja, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de processos judiciais.

Também haverá destinação de R$ 10 milhões para garantir o acesso à Justiça das mulheres que vivem em regiões mais afastadas e de R$ 6,3 milhões em políticas itinerantes para as Defensorias Públicas estaduais.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a Defensoria Pública como órgão essencial para a concretização dos direitos fundamentais, especialmente para os hipossuficientes, que dependem do Estado para ter uma vida digna.

“É na trincheira da assistência jurídica que defensores e defensoras dão vida à promessa constitucional de igualdade e dignidade para todos os brasileiros”, completou o ministro.

Além do investimento em atendimento itinerante, a titular da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), Sheila de Carvalho, anunciou a criação de um podcast, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos (Adep), para dar visibilidade às histórias e ao impacto do trabalho das defensorias nos territórios.

Leia Também:  MJSP participa de abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes

“Hoje, reafirmamos o compromisso do Governo Federal em fortalecer esta instituição vital para a garantia do acesso à Justiça. Uma defensoria forte e presente em todos os lugares é fundamental para garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados e efetivados”, reforçou a secretária Sheila.

Presente na cerimônia, o secretário Nacional do Direito do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou que “a aprovação unânime dos R$ 86 milhões dos recursos do Fundo Nacional dos Direitos Difusos reflete o reconhecimento da instituição como essencial na luta contra as desigualdades”. Para o secretário, o projeto vai levar dignidade e informação aos mais necessitados, construindo pontes de cidadania onde elas são mais urgentes.

Dia Nacional da Defensoria Pública

Também nesta segunda-feira ocorreram sessões solenes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em homenagem ao Dia das Defensorias Públicas. A secretária Sheila de Carvalho esteve nas agendas institucionais, que reconheceram o papel da Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro. As solenidades também tiveram o propósito de celebrar, valorizar e reconhecer o papel fundamental da Defensoria Pública na promoção da Justiça, na garantia de direitos e na proteção dos mais vulneráveis.

Leia Também:  STF confirma constitucionalidade do RenovaBio e reforça segurança jurídica do programa

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

COMENTE ABAIXO:

Nacional

Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

Publicados

em

Por

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

Leia Também:  Senacon prorroga por mais 120 dias regra que garante água gratuita em grandes eventos

O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

Leia Também:  Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas completa um ano e reforça articulação nacional

A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


 Instagram ●  Twitter ●  Facebook ●  YouTube ●  Flickr ●  LinkedIn

Fonte: Ministério de Minas e Energia

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA